SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato da Mesa nº 10, de 01 de setembro de 2011 Ementa: PUBLICA O VALOR DO VENCIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 31 de agosto de 2011 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.675/2007 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.675, de 05 de junho de 2007
Lei nº 1.825, de 31 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.832, de 18 de outubro de 2011
Lei nº 1.824, de 25 de agosto de 2011 Ementa: ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.014/1995-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 12 de dezembro de 1995
Portaria nº 26, de 24 de agosto de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR ESTUDANTE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA HORÁRIO DE TRABALHO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 39, de 08 de dezembro de 2011
Portaria nº 25, de 23 de agosto de 2011 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990 Norma correlata Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990 Norma correlata Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2009 Norma correlata Portaria nº 45, de 11 de setembro de 2013 Norma correlata Portaria nº 23, de 15 de maio de 2014 Norma correlata Portaria nº 35, de 09 de outubro de 2014 Norma correlata Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2015
Portaria nº 24, de 17 de agosto de 2011 Ementa: AVERBA TEMPO DE SERVIÇO A PARA FINS DE CONTAGEM RECÍPROCA E APOSENTADORIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990 Norma correlata Portaria nº 51, de 15 de outubro de 2013 Norma correlata Portaria nº 48, de 05 de outubro de 2017
Portaria nº 23, de 17 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO XLII CURSO SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, EM PORTO ALEGRE-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 16 de agosto de 2011 Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 735/90 E 746/90 POR ALTERAÇÃO DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE DE FINAL DE CARREIRA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 734, de 27 de junho de 1990 Altera o(a) Lei nº 735, de 27 de junho de 1990 Altera o(a) Lei nº 746, de 28 de agosto de 1990
Lei nº 1.822, de 16 de agosto de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A LEI N.º 1.461/2002 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.461, de 31 de dezembro de 2002 Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.461, de 31 de dezembro de 2002
Lei Complementar nº 11, de 16 de agosto de 2011 Ementa: INCLUI O CAPÍTULO IV NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002, PREVENDO POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO GERAL PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 22 de julho de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL E IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de julho de 2011 Ementa: FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 18 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO CURSO TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS, EM PORTO ALEGRE-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 18 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE EVENTO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 13 de julho de 2011 Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.725/2008 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.725, de 16 de dezembro de 2008
Portaria nº 20, de 13 de julho de 2011 Ementa: REVOGA PORTARIA 11/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 11, de 30 de março de 2011
Lei nº 1.820, de 28 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 28 de junho de 2011 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.924, de 05 de dezembro de 2013
Lei nº 1.818, de 28 de junho de 2011 Ementa: CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 22 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE EVENTO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 21 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005
Decreto Legislativo nº 1, de 21 de junho de 2011 Ementa: INDICA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COME Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 10 de junho de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990
Lei Complementar nº 10, de 10 de junho de 2011 Ementa: ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 950, de 27 de dezembro de 1994 Norma correlata Lei nº 1.376, de 26 de setembro de 2001 Norma correlata Lei Complementar nº 3, de 31 de dezembro de 2002 Norma correlata Lei nº 1.690, de 16 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 13, de 20 de dezembro de 2011 Ressalvada pelo(a) Lei nº 1.872, de 23 de outubro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 20, de 04 de setembro de 2013 Norma correlata Lei nº 1.959, de 09 de julho de 2014 Ressalvada pelo(a) Lei nº 1.973, de 16 de dezembro de 2014 Norma correlata Lei nº 1.986, de 09 de abril de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 23, de 05 de agosto de 2015 Ressalvada pelo(a) Lei nº 2.007, de 29 de outubro de 2015 Ressalvada pelo(a) Lei nº 2.059, de 07 de julho de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 26, de 21 de setembro de 2017 Norma correlata Lei nº 2.070, de 26 de setembro de 2017 Norma correlata Lei nº 2.121, de 23 de abril de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 30, de 28 de maio de 2019 Norma correlata Lei nº 2.126, de 26 de junho de 2019 Norma correlata Lei nº 2.135, de 17 de julho de 2019 Norma correlata Lei nº 2.149, de 13 de novembro de 2019 Norma correlata Lei nº 2.216, de 11 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 33, de 17 de agosto de 2021 Norma correlata Lei nº 2.297, de 30 de março de 2022 Ressalvada pelo(a) Lei nº 2.325, de 07 de junho de 2022 Norma correlata Lei nº 2.373, de 13 de dezembro de 2022 Norma correlata Lei nº 2.438, de 15 de agosto de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 39, de 16 de novembro de 2023 Ressalvada pelo(a) Lei nº 2.483, de 12 de dezembro de 2023 Norma correlata Lei nº 2.481, de 12 de dezembro de 2023 Norma correlata Lei nº 2.542, de 19 de junho de 2024
Resolução nº 5, de 07 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM EVENTO DA SEMANA LEGISLATIVA 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 03 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO 45.º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAIS E ESTADUAIS, EM FORTALEZA-CE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.815, de 26 de maio de 2011 Ementa: REVOGA O INCISO X DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.790/2010 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 1.790, de 12 de setembro de 2010
Portaria nº 17, de 25 de maio de 2011 Ementa: ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 26, de 15 de maio de 2013
Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 17, de 25 de maio de 2011 Norma correlata Portaria nº 28, de 08 de setembro de 2011 Norma correlata Portaria nº 32, de 08 de setembro de 2011 Norma correlata Portaria nº 34, de 26 de outubro de 2011 Norma correlata Portaria nº 21, de 12 de julho de 2012 Norma correlata Portaria nº 14, de 31 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 26, de 15 de maio de 2013 Norma correlata Portaria nº 30, de 10 de junho de 2014 Norma correlata Portaria nº 20, de 20 de agosto de 2015 Norma correlata Portaria nº 7, de 22 de fevereiro de 2016 Norma correlata Portaria nº 16, de 08 de abril de 2016 Norma correlata Portaria nº 20, de 04 de maio de 2016 Norma correlata Portaria nº 25, de 05 de julho de 2016 Norma correlata Portaria nº 28, de 30 de agosto de 2016 Norma correlata Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2016 Norma correlata Portaria nº 32, de 13 de outubro de 2016 Norma correlata Portaria nº 36, de 14 de novembro de 2016 Norma correlata Portaria nº 37, de 07 de dezembro de 2016 Norma correlata Portaria nº 43, de 26 de dezembro de 2016 Norma correlata Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2017 Norma correlata Portaria nº 16, de 23 de fevereiro de 2017 Norma correlata Portaria nº 19, de 14 de março de 2017 Norma correlata Portaria nº 22, de 24 de março de 2017 Norma correlata Portaria nº 25, de 11 de abril de 2017 Norma correlata Portaria nº 33, de 21 de junho de 2017 Norma correlata Portaria nº 46, de 22 de setembro de 2017 Norma correlata Portaria nº 57, de 21 de novembro de 2017 Norma correlata Portaria nº 19, de 09 de abril de 2018 Norma correlata Portaria nº 22, de 17 de abril de 2018 Norma correlata Portaria nº 28, de 15 de junho de 2018 Norma correlata Portaria nº 44, de 11 de setembro de 2018 Norma correlata Portaria nº 47, de 08 de novembro de 2018 Norma correlata Portaria nº 49, de 20 de novembro de 2018 Norma correlata Portaria nº 26, de 04 de abril de 2019 Norma correlata Portaria nº 29, de 23 de abril de 2019 Norma correlata Portaria nº 50, de 19 de junho de 2019 Norma correlata Portaria nº 61, de 22 de julho de 2019 Norma correlata Portaria nº 42, de 07 de dezembro de 2021 Norma correlata Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2022 Norma correlata Portaria nº 2, de 10 de janeiro de 2025 Norma correlata Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2025 Norma correlata Portaria nº 94, de 13 de agosto de 2025 Norma correlata Portaria nº 121, de 27 de outubro de 2025 Norma correlata Portaria nº 134, de 08 de dezembro de 2025 Norma correlata Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2026 Norma correlata Portaria nº 12, de 05 de fevereiro de 2026 Norma correlata Portaria nº 33, de 09 de março de 2026
Ato da Mesa nº 7, de 22 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DA VI MARCHA À PORTO ALEGRE, DO PODER LEGISLATIVO DA QUARTA COLÔNIA E REGIÃO, EM 30 DE JUNHO DE 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 16 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AGUDO EM PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 11 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990
Resolução nº 4, de 10 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM HONORÍFICA AGUDENSE BRILHANTE PARA NESTOR PAULO FRIEDRICH Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 06 de maio de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 19 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 19 de abril de 2011 Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - FRUTAS EM AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.000, de 09 de julho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.001, de 12 de agosto de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.294, de 30 de março de 2022
Lei nº 1.812, de 19 de abril de 2011 Ementa: CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL AO ENSINO SUPERIOR DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Regulamenta o(a) Lei nº 1.749, de 12 de agosto de 2009
Resolução nº 3, de 12 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 11 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DE OFICINAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROMOVIDAS PELO INTERLEGIS, EM PORTO ALEGRE - RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO IX SEMINÁRIO SUL-BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA PÚBLICA, EM NOVO HAMBURGO-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 30 de março de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA SERVIDOR ESTUDANTE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E FIXA HORÁRIO DE TRABALHO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 20, de 13 de julho de 2011
Resolução nº 2, de 22 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADE DA ASSOCIAÇÃO DAS TRABALHADORAS RUAIS DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 18 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DE ATO PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 17 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Lei nº 1.810, de 17 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Resolução nº 1, de 15 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DE EVENTO COMEMORATIVO JUBILAR E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 02 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE CURSO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: CRIA CARGO DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 746, de 28 de agosto de 1990 Norma correlata Lei nº 746, de 28 de agosto de 1990
Lei nº 1.808, de 24 de fevereiro de 2011 Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.716, de 11 de setembro de 2008 Altera o(a) Lei nº 1.717, de 11 de setembro de 2008 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.805, de 14 de janeiro de 2011

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