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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990

Identificação Básica

Norma Jurídica

Portaria

7

1990

3 de Setembro de 1990

NOMEIA OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO

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a A
Norma correlata  Decreto Legislativo nº 2, de 25 de março de 1991
Norma correlata  Portaria nº 3, de 07 de janeiro de 1992
Norma correlata  Portaria nº 14, de 04 de setembro de 1992
Norma correlata  Portaria nº 17, de 17 de setembro de 1993
Norma correlata  Portaria nº 24, de 22 de novembro de 1993
Norma correlata  Portaria nº 4, de 09 de março de 1994
Norma correlata  Portaria nº 8, de 05 de setembro de 1994
Norma correlata  Portaria nº 14, de 13 de julho de 1995
Norma correlata  Portaria nº 17, de 04 de setembro de 1995
Norma correlata  Portaria nº 22, de 20 de outubro de 1995
Norma correlata  Portaria nº 6, de 26 de abril de 1996
Norma correlata  Portaria nº 7, de 02 de maio de 1996
Norma correlata  Portaria nº 11, de 09 de outubro de 1998
Norma correlata  Portaria nº 13, de 10 de novembro de 1998
Norma correlata  Portaria nº 5, de 14 de setembro de 1999
Norma correlata  Portaria nº 9, de 01 de novembro de 1999
Norma correlata  Portaria nº 9, de 11 de setembro de 2000
Norma correlata  Portaria nº 10, de 11 de setembro de 2000
Norma correlata  Portaria nº 4, de 01 de março de 2001
Norma correlata  Portaria nº 9, de 24 de outubro de 2001
Norma correlata  Portaria nº 8, de 03 de fevereiro de 2003
Norma correlata  Portaria nº 10, de 04 de fevereiro de 2003
Norma correlata  Portaria nº 17, de 24 de outubro de 2003
Norma correlata  Portaria nº 5, de 30 de junho de 2004
Norma correlata  Portaria nº 2, de 21 de janeiro de 2005
Norma correlata  Portaria nº 10, de 09 de setembro de 2005
Norma correlata  Portaria nº 14, de 30 de novembro de 2005
Norma correlata  Portaria nº 4, de 06 de março de 2006
Norma correlata  Portaria nº 8, de 26 de abril de 2007
Norma correlata  Resolução da Mesa nº 5, de 07 de fevereiro de 2008
Norma correlata  Portaria nº 30, de 12 de agosto de 2009
Norma correlata  Ato da Mesa nº 26, de 16 de dezembro de 2009
Norma correlata  Portaria nº 25, de 23 de agosto de 2011
Norma correlata  Portaria nº 27, de 06 de setembro de 2011
Norma correlata  Portaria nº 3, de 09 de janeiro de 2012
Norma correlata  Portaria nº 29, de 03 de setembro de 2012
Norma correlata  Portaria nº 30, de 05 de setembro de 2012
Norma correlata  Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2013
Norma correlata  Portaria nº 13, de 31 de janeiro de 2013
Norma correlata  Portaria nº 53, de 04 de novembro de 2013
Norma correlata  Portaria nº 63, de 19 de dezembro de 2013
Norma correlata  Portaria nº 64, de 23 de dezembro de 2013
Norma correlata  Portaria nº 4, de 09 de janeiro de 2014
Norma correlata  Portaria nº 3, de 09 de janeiro de 2014
Norma correlata  Portaria nº 17, de 15 de abril de 2014
Norma correlata  Portaria nº 18, de 28 de abril de 2014
Norma correlata  Portaria nº 22, de 15 de maio de 2014
Norma correlata  Portaria nº 22, de 15 de maio de 2014
Norma correlata  Portaria nº 31, de 21 de julho de 2014
Norma correlata  Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2015
Norma correlata  Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2015
Norma correlata  Portaria nº 13, de 16 de março de 2015
Norma correlata  Portaria nº 26, de 28 de outubro de 2015
Norma correlata  Portaria nº 6, de 06 de fevereiro de 2016
Norma correlata  Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2017
Norma correlata  Portaria nº 6, de 03 de janeiro de 2017
Norma correlata  Portaria nº 41, de 04 de setembro de 2017
Norma correlata  Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2018
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Norma correlata  Portaria nº 14, de 25 de janeiro de 2018
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Norma correlata  Portaria nº 9, de 23 de janeiro de 2025
Norma correlata  Portaria nº 11, de 04 de fevereiro de 2025
Norma correlata  Portaria nº 27, de 19 de março de 2025
Norma correlata  Portaria nº 68, de 20 de junho de 2025
Norma correlata  Portaria nº 111, de 30 de setembro de 2025
TMS TMI TVL TVT TVR
NOMEIA OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUDO.

    Ver. ADEMIR KESSELER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Agudo, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 46, inciso I da Lei Orgânica Municipal.

     

    RESOLVE

      Art. 1º. 

      NOMEAR para o cargo de Oficial Legidslativo da Câmara Municipal de Agudo o Senhor ANDRE BRUM DA SILVA.

        Art. 2º. 

        Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

           

          GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em 03 de setembro de 1990.

           

          Ver. ADEMIR KESSELER
          PRESIDENTE