SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 27/10/2025 - 19:05	Encerramento: 27/10/2025 - 20:59

Correspondências

(Enviada) OFC Nº 172/2025 - Oficio Data: 17/10/2025 - Interessado: Tribunal de Contas Assunto: Pagamento de 13º salário e terço de férias aos agentes políticos referente à solicitação de informação pelo Administrador responsável, em resposta aos itens 1, 2, 3 e 4, da Requisição nº 748071—Auditoria 5/2025/1.
(Enviada) OFC Nº 173/2025 - Oficio Data: 21/10/2025 - Interessado: Deputado Federal Alberto Fraga Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao PLP nº 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
(Enviada) OFC Nº 174/2025 - Oficio Data: 21/10/2025 - Interessado: Presidente Câmara dos Deputados Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao PLP nº 42/2023, que regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
(Recebida) OFREC Nº 288/2025 - Ofício Recebido Data: 20/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal Assunto: Manifestação acerca de declarações proferidas em sessão plenária
(Recebida) OFREC Nº 289/2025 - Ofício Recebido Data: 21/10/2025 - Interessado: EMATER/RS Assunto: Solicitação de reserva do plenário da Câmara
(Recebida) OFREC Nº 290/2025 - Ofício Recebido Data: 21/10/2025 - Interessado: EMATER/RS Assunto: Solicitação de uso da sala de reuniões
(Recebida) OFREC Nº 291/2025 - Ofício Recebido Data: 21/10/2025 - Interessado: EMATER/RS Assunto: Solicitação de uso da sala do plenário
(Recebida) OFREC Nº 292/2025 - Ofício Recebido Data: 22/10/2025 - Interessado: Secretaria de Des. Rural e Gestão Ambiental Assunto: Solicitação de Cedência de espaço para reunião do COMDEMAS
(Recebida) OFREC Nº 293/2025 - Ofício Recebido Data: 22/10/2025 - Interessado: Geoparque Quarta Côlonia Assunto: Solicitação de uso do auditório da Câmara Municipal
(Recebida) OFREC Nº 294/2025 - Ofício Recebido Data: 22/10/2025 - Interessado: Comitê da Bacia do Baixo Jacuí Assunto: Convite para 201ª Reunião Ordinária
(Recebida) OFREC Nº 295/2025 - Ofício Recebido Data: 24/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal Assunto: Projetos de Lei e cedência de utilização de espaço físico
(Recebida) OFREC Nº 296/2025 - Ofício Recebido Data: 24/10/2025 - Interessado: Dep. Heitor Schuch Assunto: Solicitação de Moção de Apoio ao PLP 67/2025
(Recebida) OFREC Nº 297/2025 - Ofício Recebido Data: 24/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal Assunto: Projetos de Lei
(Enviada) OFC Nº 177/2025 - Oficio Data: 27/10/2025 - Interessado: Prefeito Municipal Assunto: Solicitação de reunião

Expedientes

Apreciação de Atas: As Atas nº^s 59/2025 e 60/2025: Aprovadas por unanimidade
Oradores do Pequeno Expediente: Alexandre Neu Bode Dario Schüller Djavan Oestreich Jivago Lüdtke Niveo Soares Pato Niemeier Tika Freitas
Tribuna Livre: ORADOR: ROSELAINE ROSANE MACHADO DE SOUZA TEMA: CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO ROTARY CLUB AGUDO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Pauta
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A LEI 1.393/2001	Pauta
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS	Pauta
4 - Projeto de Lei nº 81 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER	Pauta
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Dario Schüller, Niveo Soares, Pato Niemeier Turno:	ALTERA O CAPUT DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE AGUDO, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍODO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL	Pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026	Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Turno:	ALTERA A 2.442/2023	Ordem do Dia
3 - Moção nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Pato Niemeier Turno:	MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar o limite de receita bruta anual do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 150.000,00, estabelecendo ainda mecanismo de reajuste anual automático.	Ordem do Dia
4 - Pedido de Informações nº 28 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 28/2025	Ordem do Dia