Lei nº 2.121, de 23 de abril de 2019

1.0- GENERALIDADES
O presente Memorial Descritivo tem porfinalidade descrever área de intervenção na ampliação do perímetro urbano da cidade de Agudo RS.

2.0- JUSTIFICATIVA
O proprietário da área contida na ampliação pretende urbanizar a área, criando um loteamento para fins residenciais.

3.0- DESCRIÇÃO DA ÁREA 01 - proprietário MAURO ROBERTO POTTER.
Uma fração de terras sita no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste municipio de Agudo, contendo área superficial de 34.240,00 m² (trinta e quatro mil duzentos e quarenta metros quadrados), com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 120,453903 metros com a RST 287; ao Sul na extensão de 124,4350 metros, com a Estrada Municipal Artur Dickow; ao Leste, na extensão de 280,52 metros com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silve ira e a Oeste, na extensão de 273,2020 metros com propriedade de Valdir Artur Klopp;
CONSTRUÇÕES: uma casa de alvenaria com 198,60 metros quadrados, uma sala comercial, em alvenaria, com 36,67 metros quadrados; matriculada sob nº 9.758 do CRI de Agudo;
SERVIDÃO: consta na AV-1 da referida matrícula uma SERVIDÃO em favor da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. sobre a área de 2.497,11 m², inserida dentro do imóvel, com os seguintes limites e confrontações: partindo do ponto 1, com coordenada N=6.709.981,85, E= 283.944,48, situada no eixo LT 69KV Candelária 2 Agudo, no município de Agudo, segue com o rumo de SO 23º16'27", numa distância de 10,09 metros, confrontando-se com o espólio de Almerinda Silveira, até o ponto 2, com coordenada N=6.709.972,58, E =283.940,49, deste, segue com o rumo de NO 58º53'35", numa distância de 125,01 m, confrontando-se com Silfredo Adolfo Friedrich, até ponto 3, com coordenada N= 6.710.037,18, E=283.833,46, deste segue o rumo de NE 24º08'15", numa distância de 20,15 metros, confrontando-se com Valdir Artur Klopp, até o ponto 4, com coordenada N=6.710.055,55, E=283.841,70, deste, segue com rumo SE 58º53'35", numa distância de 124,70 metros, confrontando-se com Silfredo Adolfo Friedrich, até o ponto 5, com coordenada N= 6.709.991,12, E= 283.948,47, deste segue com rumo de SO 23º16'27", numa distância de 10,09 m, confrontando-se com o Espólio de Almerinda Silveira, até o ponto 1, com coordenada N=6.709.981,85, E=283.944,48, onde teve início essa descrição, permanece como servidão de passagem de uma Linha de Transmissão de Energia da AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S. A. hoje sucedida pela RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.
Proprietário: O proprietário da área é o Sr. Mauro Roberto Potter brasileiro, industrialista, solteiro, maior, CI nº 6016507185, SSP, RS CPF Nº 388.507.530-04, residente e domiciliado à Av. Paraíso, nº 210, em Agudo RS, em conformidade com MAT. 9.758 do CRI de Agudo RS.

2.2- SISTEMA VIÁRIO
Na urbanização da área serão criadas as seguintes ruas e quadras:

2.2.1- Rua número 01
Rua número 01, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com a área superficial de 2.855,156 metros quadrados, com a largura de 18,00 metros, que se limita: ao norte, na extensão de 18,268215 metros, com a Faixa de domínio da RST 287; ao sul, na extensão de 18,182074 metros, com a rua Nº 04; ao leste: na extensão de 80,00 metros, com a quadra “B”; na extensão de 12,087 metros, com a rua nº 03; na extensão de 68,620692 metros, com a Quadra “D”; e, ao oeste, na extensão de 80,00 metros, com a Quadra "A"; na extensão de 12,087 metros, com a Rua nº 03: e, na extensão de 64,415386 metros, com a Quadra “C”; esta rua servirá de acesso principal ao empreendimento, com passeios públicos de 2,50 metros em cada lado e o restante, ou seja, 13,00 metros, para pista de rolamento; Se estende desde a RST 287 até encontrar a rua número 4.

2.2.2-Rua Número 02
Rua Número 02 paralela à rua número 01, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com a área superficial de 1.041,335 metros quadrados, com, a largura de 12,00 metros, que se limita: ao norte, na extensão de 12,117764 metros, com a Rua Nº 04; ao sul, na extensão de 12,007020 metros, com a Estrada Municipal Arhur Dickow: ao leste, na extensão de 86,390887 metros, com a Quadra “F"; e ao oeste, na extensão de 87,280645 metros, com a Quadra “E”; essa rua serve de ligação da rua número 04 até a Estrada Municipal Arthur Dickow, com passeios de 2,00 metros em cada lado e o restante, ou seja, 8,00 metros, para pista de rolamento;

2.2.3-Rua Número 03
Rua Número 03, via secundária paralela à RST 287, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com largura total de 12,00 metros, com passeios de 2,00 metros em cada lado e pista de rolamento de 8,00 metros, tendo sua área superficial dividida em duas partes pela Rua Nº 01, sendo uma das partes com a área de 773,776 metros quadrados, limitando-se: ao norte, na extensão de 64,247711 metros, com a Quadra "A"; ao sul, na extensão de 64,610042 metros, com a Quadra “C"; ao leste , na extensão de 12,087 metros, com a Rua 01: e ao oeste, na extensão de 12,089616 metros, com terras de Valdir Artur Klopp; e a outra parte, com a área de 484,918 metros quadrados, limita-se: ao norte, na extensão de 40,288985 metros, com a quadra “B” ao sul, na extensão de 40,320197 metros, com a Quadra “D” ao leste, na extensão de 12,087281 metros, com terras de Ariovaldo Gonçalves da Silva: e ao oeste, na extensão de 12,087 metros, com a Rua 01;

2.2.4-Rua Número 04
Rua Número 04, rua localizada sobre a faixa de domínio cedida para passagem de rede alimentadora da RGE Sul, que liga Candelária a Agudo, situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, com largura total de 20,00 metros, com passeios de 2,50 metros em cada lado e pista de rolamento de 15,00 metros;
A rua ocupa a área de 2.497,754 metros quadrados e se limita: ao Norte: na extensão de 66,225981 metros, com a quadra “C”; na extensão de 18,182074 metros, com a Rua nº 01; na extensão de 40,420859 metros, com a quadra “D"; ao Sul: na extensão de 55,567702 metros, com a quadra “E”; na extensão de 12,117764 metros, com a Rua Nº 02; na extensão de 57,607582 metros, com a quadra “F; ao Leste na extensão de 20,247751 metros, com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira; e ao Oeste na extensão de 20,113774 metros, com propriedade de Valdir Artur Klopp.

3.0- QUADRAS
Com a abertura das ruas acima descritas serão criadas seis (06) quadras com a descrição e denominação abaixo:

3.1- QUADRA “A”
A quadra denominada QUADRA “A” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste muni cípio de Agudo, formada pela nº 03 (ao sul); rua nº01 (ao leste); propriedade de Valdir Artur Klopp (ao oeste) e Faixa de domínio da RST 287 (ao leste), com área total de 5.024,767 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 62,185888 metros, com a Faixa de Domínio da RST 287; ao Sul, na extensão de 64,247711 metros, com a rua número 03; ao Leste, na extensão de 80,00 metros, com a rua número 01, e a Oeste, na extensão de 80,00 metros, com propriedade de Valdir Artur Klopp.

3.2- QUADRA “B”
A quadra denominada QUADRA “B” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, no formada pelas ruas nº 01 (ao oeste); rua nº03 (ao sul); Faixa de domínio da RST 287 (ao norte) e propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao leste), com área total de 3.197,146 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 40,00 metros, com a faixa de domínio da RST 287: ao Sul, na extensão de 40,288985 metros, com a Rua Número 03; ao Leste, na extensão de 80,00 metros, com propriedade de Ariovaldo Gonçalves de Silveira e a Oeste, na extensão de 80,00 metros, com a rua número 01.

3.3- QUADRA “C”
A quadra denominada QUADRA “C” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pelas ruas nº 03 (ao norte); rua nº01 (ao leste); rua número 04 (ao sul) e área rural de Valdir Artur Klopp (ao oeste), com uma área de 3.493,951 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 64,610042 metros, com a rua nº 03; ao Sul, na extensão de 66,225981 metros, com a rua nº 04; ao Leste , na extensão de 64,415386 metros, com a rua nº 01; e a Oeste na extensão de 49,239956 metros, com propriedade de Valdir Artur Klopp.

3.4- QUADRA “D”
A quadra denominada QUADRA “D” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pelas ruas nº 03 (ao norte); rua nº01 (a0 leste); rua nº 04 (ao sul) e área rural de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao oeste), com uma área de 2.938,517 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 40,320197 metros, com a rua nº 03; ao Sul, na extensão de 40,420859 metros com a rua nº 04; ao Leste, na extensão de 77,972301 metros, com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira e a Oeste, na extensão de 68,620692 metros com a rua nº 01.

3.5- QUADRA “E”
A quadra denominada QUADRA “E” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pela Estrada Municipal Arthur Dickow (ao sul); rua nº02 (ao leste); rua nº 04 (ao norte) e área rural de Valdir Artur Klopp (ao oeste), com área de 5.237,433 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 55,567702 metros, com a rua nº 04: ao Leste, na extensão de 87,280645 metros, com a rua nº 02: ao Sul, na extensão de 28,739611 metros: e daí com um pequeno declive no sentido sul-oeste, face sul, na extensão de 29,669634 metros, com a Estrada Municipal Arthur Dickow; e a Oeste, na extensão de 101,765905 metros, com propriedade de Valdir Artur Klopp;

3.6- QUADRA “F”
A quadra denominada QUADRA “F” - situada no lugar denominado Rincão do Mosquito, neste município de Agudo, formada pela Estrada Municipal Arthur Dickow (ao sul); rua nº 02 (ao oeste); rua nº 04 (ao norte); e área rural de Ariovaldo Gonçalves da Silveira (ao leste) com área de 4.842,388 metros quadrados, com as seguintes confrontações: ao Norte, na extensão de 57,607582 metros, com a rua nº 04; ao Sul, na extensão de 57,333360 metros, com a estrada municipal Arthur Dickow; ao Leste, na extensão de 83,047011 metros, com propriedade de Ariovaldo Gonçalves da Silveira: e ao Oeste, na extensão de 86,390887 metros, com a rua número 2.

3.7- ABERTURA DE VIAS EXISTENTES
A estrada Municipal Arthur Dickow passará a ter a largura total de 20,00 metros com a anexação de 1.279,930 metros quadrados oriundos da matrícula atual.
Da mesma forma a faixa de domínio da RST 287 tem sua largura preservada com 35,00 metros a partir do eixo da rodovia utilizando a área de 572,929 metros quadrados da matrícula atual.
A configuração do sistema viário criado está representada no mapa anexo.