SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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PP 129/1988 - Pedido de Providências Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA PARA FAZER PONTILHÕES NA ESTRADA DE NOVA BOEMIA, NAS PROXIMIDADES DE FLORIANO IGNÁCIO DA SILVA, LUIS MARTINAZZO E LUIVO IGNÁCIO DA SILVA, E, EM LINHA DAS PEDRAS, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE THEOBALDO NEUENFELDT Apresentação: 21 de Novembro de 1988 Autor: Hildemar Wappler Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 1988
PDL 1/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 8 de Janeiro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 08 de janeiro de 1988
PDL 2/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 19 de Fevereiro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 19 de fevereiro de 1988
PDL 3/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 21 de Março de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Março de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 1988 Data Anexação: 21 de Março de 1988 Autor(es): Hasso Bräunig Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 21 de março de 1988
PDL 4/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 30 de Maio de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Maio de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 30 de maio de 1988
PDL 5/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 20 de Junho de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 20 de Junho de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 20 de junho de 1988
PDL 6/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES Apresentação: 15 de Julho de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Julho de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 15 de julho de 1988
PDL 7/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES Apresentação: 22 de Agosto de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Agosto de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 30 de 1988 Data Anexação: 22 de Agosto de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 22 de agosto de 1988
PDL 8/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES Apresentação: 22 de Setembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 22 de setembro de 1988
PDL 9/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES Apresentação: 17 de Outubro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 38 de 1988 Data Anexação: 17 de Outubro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 17 de outubro de 1988
PDL 10/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1989/1992 Apresentação: 7 de Novembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Novembro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 07 de novembro de 1988
PDL 11/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1989/1992 Apresentação: 7 de Novembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Novembro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 07 de novembro de 1988
PDL 12/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 21 de Novembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 1988 Data Anexação: 21 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 21 de novembro de 1988
PDL 13/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: FIXA VENCIMENTO DE SERVIDORES Apresentação: 12 de Dezembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 12 de dezembro de 1988
PDL 14/1988 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO AGUDENSE" À SILVÉRIUS KIST Apresentação: 12 de Dezembro de 1988 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 12 de Dezembro de 1988 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 12 de dezembro de 1988
PL 1/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 6 de Janeiro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Fevereiro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Janeiro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 629, de 11 de janeiro de 1988
PL 2/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 18 de Fevereiro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 19 de Fevereiro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 630, de 19 de fevereiro de 1988
PL 3/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 7 de Março de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 22 de Março de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 1988 Data Anexação: 21 de Março de 1988 Autor(es): Hasso Bräunig Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 631, de 22 de março de 1988
PL 4/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 14 de Março de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Março de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 1988 Data Anexação: 14 de Março de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Matéria Anexada: Requerimento nº 6 de 1988 Data Anexação: 21 de Março de 1988 Autor(es): Hasso Bräunig Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 632, de 22 de março de 1988
PL 5/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 30 de Março de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 11 de Abril de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 9 de 1988 Data Anexação: 4 de Abril de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 1988 Data Anexação: 11 de Abril de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 633, de 12 de abril de 1988
PL 6/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 25 de Abril de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Maio de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 1988 Data Anexação: 25 de Abril de 1988 Autor(es): Léo Gehrke Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 634, de 11 de maio de 1988
PL 7/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 12 de Maio de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 23 de Maio de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 18 de 1988 Data Anexação: 23 de Maio de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 635, de 24 de maio de 1988
PL 8/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Maio de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 636, de 08 de junho de 1988
PL 9/1988 - Projeto de Lei Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Junho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 641, de 08 de junho de 1988
PL 10/1988 - Projeto de Lei Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Junho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 640, de 08 de junho de 1988
PL 11/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação: 3 de Junho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 637, de 08 de junho de 1988
PL 12/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 3 de Junho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Agosto de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 638, de 08 de junho de 1988
PL 13/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Junho de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Junho de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 23 de 1988 Data Anexação: 6 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 639, de 08 de junho de 1988
PL 14/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Apresentação: 17 de Junho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Junho de 1988 8 de Agosto de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 24 de 1988 Data Anexação: 27 de Junho de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 642, de 29 de junho de 1988
PL 15/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Julho de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Julho de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 644, de 18 de julho de 1988
PL 16/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 13 de Julho de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Julho de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 643, de 18 de julho de 1988
PL 17/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 12 de Agosto de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Setembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Agosto de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 30 de 1988 Data Anexação: 22 de Agosto de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 645, de 23 de agosto de 1988
PL 18/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Agosto de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Setembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1988 Data Anexação: 5 de Setembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 646, de 05 de setembro de 1988
PL 19/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação: 29 de Agosto de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Setembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 31 de 1988 Data Anexação: 5 de Setembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 648, de 08 de setembro de 1988
PL 20/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação: 29 de Agosto de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Setembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 31 de 1988 Data Anexação: 5 de Setembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 647, de 08 de setembro de 1988
PL 21/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Setembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 649, de 23 de setembro de 1988
PL 22/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 12 de Setembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Setembro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 650, de 23 de setembro de 1988
PL 23/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Setembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Novembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 11 de Outubro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 654, de 13 de outubro de 1988
PL 24/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSMITIR ESCRITURA PÚBLICA Apresentação: 22 de Setembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 36 de 1988 Data Anexação: 3 de Outubro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 652, de 04 de outubro de 1988
PL 25/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSMITIR ESCRITURA PÚBLICA Apresentação: 22 de Setembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 36 de 1988 Data Anexação: 3 de Outubro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 653, de 04 de outubro de 1988
PL 26/1988 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 571/85 Apresentação: 26 de Setembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 11 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 34 de 1988 Data Anexação: 26 de Setembro de 1988 Autor(es): Lorivo Beling Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 655, de 13 de outubro de 1988
PL 27/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 7 de Outubro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 38 de 1988 Data Anexação: 17 de Outubro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 656, de 18 de outubro de 1988
PL 28/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação: 14 de Outubro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 24 de Outubro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 39 de 1988 Data Anexação: 24 de Outubro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original
PL 29/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Outubro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 1989 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 1988 Data Anexação: 7 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 657, de 08 de novembro de 1988
PL 30/1988 - Projeto de Lei Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989 A 1991 Apresentação: 28 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Novembro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 661, de 29 de novembro de 1988
PL 31/1988 - Projeto de Lei Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1989 Apresentação: 28 de Outubro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Novembro de 1988 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 666, de 29 de novembro de 1988
PL 32/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Novembro de 1988 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 1988 Data Anexação: 21 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 659, de 21 de novembro de 1988
PL 33/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Apresentação: 5 de Novembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1989 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 1988 Data Anexação: 21 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 658, de 21 de novembro de 1988
PL 34/1988 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS Apresentação: 5 de Novembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Março de 1989 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 41 de 1988 Data Anexação: 21 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 660, de 21 de novembro de 1988
PL 35/1988 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Novembro de 1988 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 1989 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Novembro de 1988 Matéria Anexada: Requerimento nº 44 de 1988 Data Anexação: 28 de Novembro de 1988 Autor(es): Hildemar Wappler Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 662, de 29 de novembro de 1988

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