Projeto de Lei nº 2 de 1988
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1988
Número
2
Data de Apresentação
18/02/1988
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Indexação
REAJUSTE SALÁRIO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei n.º 2/1988, sendo que o outro, cadastrado com sob o n.º 1002 para diferenciá-lo, "DENOMINA HUGO KARL BRAUNIG LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO DE AGUDO".
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