SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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PL 11/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, REVOGA A LEI Nº 925/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Março de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.171, de 28 de abril de 1998
PL 12/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO Apresentação: 20 de Março de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 14 de abril de 1998
PL 13/1998 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Março de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 1998 4 de Maio de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 06 de maio de 1998
PL 14/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Março de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.172, de 28 de abril de 1998
PL 15/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Março de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 27 de Abril de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.173, de 28 de abril de 1998
PL 16/1998 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 3 de Abril de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Maio de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.175, de 06 de maio de 1998
PL 17/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Abril de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Maio de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 18 de Maio de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PL 18/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS AGUDENSE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Abril de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 25 de Maio de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.177, de 27 de maio de 1998
PL 19/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.002/95 Apresentação: 11 de Maio de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.178, de 16 de junho de 1998
PL 20/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI Nº 734/90, 28 DA LEI Nº 735/90 E 29 DA LEI Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 8,33% Apresentação: 14 de Maio de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 19 de Maio de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 13 de 1998 Data Anexação: 18 de Maio de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Matéria Anexada: Requerimento nº 12 de 1998 Data Anexação: 18 de Maio de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.176, de 19 de maio de 1998
PL 21/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E O § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104/97, DE 11 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Maio de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 17 de junho de 1998
PL 22/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.122/97, DE 23 DE JULHO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Maio de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.180, de 17 de junho de 1998
PL 23/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Maio de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.181, de 17 de junho de 1998
PL 24/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA A PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Julho de 1998 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.188, de 16 de julho de 1998
PL 25/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 1 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 1998 Data Anexação: 15 de Junho de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.184, de 19 de junho de 1998
PL 26/1998 - Projeto de Lei Ementa: CRIAR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.187, de 01 de julho de 1998
PL 27/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 5 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 29 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.186, de 01 de julho de 1998
PL 28/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 1998 Data Anexação: 15 de Junho de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Matéria Anexada: Requerimento nº 15 de 1998 Data Anexação: 15 de Junho de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.185, de 19 de junho de 1998
PL 29/1998 - Projeto de Lei Ementa: DESTINA IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Apresentação: 29 de Junho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.192, de 26 de agosto de 1998
PL 30/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Agosto de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.189, de 05 de agosto de 1998
PL 31/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA CONSELHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Junho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Agosto de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.190, de 05 de agosto de 1998
PL 32/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA OS ITENS 42, 48, 88 E 91 DO ANEXO DA LEI 1.107/97, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AGUDO Apresentação: 17 de Julho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.193, de 26 de agosto de 1998
PL 33/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Julho de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Agosto de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.194, de 26 de agosto de 1998
PL 34/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Julho de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Agosto de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 1998 Data Anexação: 27 de Julho de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 05 de agosto de 1998
PL 35/1998 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.136/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 1998 Última Ação: Arquivado Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 36/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS AGUDENSE LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Agosto de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Setembro de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.195, de 30 de setembro de 1998
PL 37/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR DESPESAS COM TROCA DE TRANSFORMADOR (AUMENTO DE CARGA), CABOS, INSTALAÇÃO DE DISJUNTORES E COMPLEMENTAÇÃO NA SUBESTAÇÃO E PAINEL GERAL DA FÁBRICA DA EMPRESA SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA Apresentação: 15 de Setembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Outubro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Setembro de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 18 de 1998 Data Anexação: 28 de Setembro de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.196, de 30 de setembro de 1998
PL 38/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - BANRISUL, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DE MELHORIA SOCIAL - FUNDOPIMES Apresentação: 18 de Setembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Outubro de 1998 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.197, de 29 de outubro de 1998
PL 39/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Outubro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.198, de 12 de novembro de 1998
PL 40/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Outubro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.199, de 12 de novembro de 1998
PL 41/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 16 de Outubro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.200, de 12 de novembro de 1998
PL 42/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CUSTEIO DE CURSO SUPERIOR NA ÁREA DA EDUCAÇÃO À PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Outubro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 7 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.203, de 24 de novembro de 1998
PL 43/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Outubro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.202, de 24 de novembro de 1998
PL 44/1998 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Dezembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 1999 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.206, de 29 de dezembro de 1998
PL 45/1998 - Projeto de Lei Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 Apresentação: 20 de Novembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 14 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.204, de 24 de novembro de 1998
PL 46/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 27 de Novembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Dezembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.205, de 23 de dezembro de 1998
PL 47/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PELO DAER-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Dezembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 1999 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.207, de 29 de dezembro de 1998
PL 48/1998 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES AGUDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 11 de Dezembro de 1998 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 28 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.208, de 29 de dezembro de 1998
PL 49/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL PARA PESSOAS IDOSAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Dezembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 1999 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 11 de Janeiro de 1999 Documentos Acessórios: 6 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 19 de janeiro de 1999
PL 50/1998 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.162/98 MEDIANTE ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 29 de Dezembro de 1998 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Março de 1999 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 11 de Janeiro de 1999 Matéria Anexada: Requerimento nº 1 de 1999 Data Anexação: 7 de Janeiro de 1999 Autor(es): Naedy Wrasse Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.210, de 19 de janeiro de 1999
PL 1001/1998 - Projeto de Lei Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO PERÍMETRO URBANO Apresentação: 17 de Março de 1998 Autor: Reni Boijink Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Abril de 1998 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.170, de 14 de abril de 1998
PL 1002/1998 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO Apresentação: 7 de Abril de 1998 Autor: Reni Boijink Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 17 de junho de 1998
PL 1003/1998 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Abril de 1998 Autor: Reni Boijink Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Junho de 1998 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.183, de 17 de junho de 1998
PL 1004/1998 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO Apresentação: 17 de Julho de 1998 Autor: Reni Boijink Resultado: Rejeitado Data Votação: 19 de Outubro de 1998 21 de Dezembro de 1998 Documentos Acessórios: 6 Texto Original
PL 1005/1998 - Projeto de Lei Ementa: INSTITUI A FEIRA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE AGUDO Apresentação: 3 de Setembro de 1998 Autor: Reni Boijink Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Novembro de 1998 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.201, de 16 de novembro de 1998
PR 1/1998 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR DIVULGAÇÃO NO HOJE JORNAL, DA EMPRESA JORNALÍSTICA VISUAL PRODUCÇÕES LTDA Apresentação: 13 de Março de 1998 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Março de 1998 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 24 de março de 1998
PR 2/1998 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA VEREADORES A VIAJAREM À CAPITAL DO ESTADO, EM MISSÃO OFICIAL, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1998 Apresentação: 23 de Março de 1998 Autor: CFOMSP - Comissão de Finanças, Orçamento, Mérito e Serviços Públicos Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Março de 1998 Matéria Anexada: Requerimento nº 9 de 1998 Data Anexação: 23 de Março de 1998 Autor(es): Naedy Wrasse Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 25 de março de 1998
PR 3/1998 - Projeto de Resolução Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 1999 Apresentação: 12 de Junho de 1998 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 1998 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 19 de junho de 1998
PR 4/1998 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO "ALTERNATIVA NA ESCOLHA DA LÍNGUA ESTRANGEIRA", EM PORTO ALEGRE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 1998, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Apresentação: 15 de Junho de 1998 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Junho de 1998 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 19 de junho de 1998
PR 5/1998 - Projeto de Resolução Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLONO E AO MOTORISTA Apresentação: 13 de Julho de 1998 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Julho de 1998 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 16 de julho de 1998

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