Projeto de Lei nº 1004 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
1004
Data de Apresentação
17/07/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A DENOMINAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
DENOMINAÇÃO ESCOLA ESTABELECIMENTOS ENSINO
Observação
Até 1998 os Projetos de Lei do Poderes Executivo e Legislativo tinham numeração independente. Assim, há dois Projetos de Lei de n.º 4/1998, sendo 4/1998-L o verdadeiro número deste, que foi cadastrada sob o n.º 1004 para diferenciá-lo. O outro Projeto de Lei n.º 4/1998, cadastrado com número correto, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".