Projeto de Lei nº 25 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
25
Data de Apresentação
01/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/08/1998
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 732/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REGIME JURÍDICO ÚNICO
Observação
Norma Jurídica Relacionada