SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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PL 5/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 23 de Janeiro de 1995 Autor: Mesa Diretora - Presidente Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Janeiro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 2 de 1995 Data Anexação: 23 de Janeiro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 957, de 27 de janeiro de 1995
PL 6/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI 869/93 PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META DO ITEM, 08 DO ANEXO I Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 1995 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 968, de 11 de abril de 1995
PL 7/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI 928/94, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 1995 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 959, de 21 de fevereiro de 1995
PL 8/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10% Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 1995 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 958, de 21 de fevereiro de 1995
PL 9/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 790/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Março de 1995 Última Ação: Arquivado Matéria Anexada: Requerimento nº 3 de 1995 Data Anexação: 17 de Fevereiro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 10/1995 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 1995 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 960, de 21 de fevereiro de 1995
PL 11/1995 - Projeto de Lei Ementa: CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 17 de Fevereiro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Fevereiro de 1995 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 961, de 21 de fevereiro de 1995
PL 12/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 5º DA LEI 938/94 Apresentação: 6 de Março de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Março de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 1995 Data Anexação: 13 de Março de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 962, de 15 de março de 1995
PL 13/1995 - Projeto de Lei Ementa: REVOGA A LEI 753/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Março de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 27 de Março de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 8 de 1995 Data Anexação: 27 de Março de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 965, de 28 de março de 1995
PL 14/1995 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO A PROFESSORES MUNICIPAIS Apresentação: 6 de Março de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Março de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 1995 Data Anexação: 13 de Março de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 963, de 15 de março de 1995
PL 15/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL 732/90 COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI 790/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Março de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 13 de Março de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 5 de 1995 Data Anexação: 13 de Março de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 964, de 15 de março de 1995
PL 16/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE MÉDICO PARA SECRETARIA DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Março de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 9 de 1995 Data Anexação: 3 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 966, de 04 de abril de 1995
PL 17/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Março de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 3 de Abril de 1995 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 967, de 04 de abril de 1995
PL 18/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 1995 Data Anexação: 17 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 969, de 19 de abril de 1995
PL 19/1995 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Abril de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 1995 Data Anexação: 17 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 970, de 19 de abril de 1995
PL 20/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 12 de Abril de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 17 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 14 de 1995 Data Anexação: 17 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 971, de 19 de abril de 1995
PL 21/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS Apresentação: 12 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 1995 24 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 1995 Data Anexação: 24 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 973, de 26 de abril de 1995
PL 22/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º, 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL 739/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 13 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 1995 Data Anexação: 24 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 974, de 26 de abril de 1995
PL 23/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE 1, DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 1995 Data Anexação: 22 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 982, de 23 de maio de 1995
PL 24/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL DE FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 22 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 1995 Data Anexação: 22 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 983, de 23 de maio de 1995
PL 25/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10,63% Apresentação: 24 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 24 de Abril de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 16 de 1995 Data Anexação: 24 de Abril de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 972, de 26 de abril de 1995
PL 26/1995 - Projeto de Lei Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 93 DA LEI 732/90, REMUNERA OS DEMAIS PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 20 de 1995 Data Anexação: 15 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 981, de 17 de maio de 1995
PL 27/1995 - Projeto de Lei Ementa: CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 24 de Abril de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 1995 Data Anexação: 2 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 975, de 10 de maio de 1995
PL 28/1995 - Projeto de Lei Ementa: CRIA O CENTRO DE TREINAMENTO AGRÍCOLA DE AGUDO/RS Apresentação: 28 de Abril de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 2 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 17 de 1995 Data Anexação: 2 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 976, de 10 de maio de 1995
PL 29/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI 869/93 - PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META AO ITEM 18 DO ANEXO I Apresentação: 8 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 19 de 1995 Data Anexação: 8 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 977, de 11 de maio de 1995
PL 30/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA A LEI 928/94, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 Apresentação: 8 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 19 de 1995 Data Anexação: 8 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 978, de 11 de maio de 1995
PL 31/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 8 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 19 de 1995 Data Anexação: 8 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 979, de 11 de maio de 1995
PL 32/1995 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 12 de Junho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 27 de 1995 Data Anexação: 12 de Junho de 1995 Autor(es): Hasso Bräunig Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 987, de 13 de junho de 1995
PL 33/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 8 de Maio de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Junho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 20 de 1995 Data Anexação: 15 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 980, de 16 de maio de 1995
PL 34/1995 - Projeto de Lei Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 734/90, 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 8,7% Apresentação: 22 de Maio de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Rejeitado Data Votação: 22 de Maio de 1995 14 de Outubro de 1992 Matéria Anexada: Requerimento nº 21 de 1995 Data Anexação: 22 de Maio de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 984, de 23 de maio de 1995
PL 35/1995 - Projeto de Lei Ementa: CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 26 de Maio de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Junho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 5 de Junho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 25 de 1995 Data Anexação: 5 de Junho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 986, de 08 de junho de 1995
PL 36/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 9 de Junho de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 19 de Junho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 29 de 1995 Data Anexação: 19 de Junho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 989, de 21 de junho de 1995
PL 37/1995 - Projeto de Lei Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Apresentação: 19 de Junho de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 19 de Junho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 29 de 1995 Data Anexação: 19 de Junho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 988, de 20 de junho de 1995
PL 38/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LOCAÇÃO DE PRÉDIO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA INDÚSTRIA DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 20 de Junho de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 26 de Junho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 30 de 1995 Data Anexação: 26 de Junho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 990, de 27 de junho de 1995
PL 39/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, PARA O SETOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 991, de 11 de julho de 1995
PL 40/1995 - Projeto de Lei Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 992, de 11 de julho de 1995
PL 41/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA DESPESAS PARA COMEMORAÇÃO DA "VOLKSFEST" DE AGUDO Apresentação: 4 de Julho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por maioria Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 993, de 11 de julho de 1995
PL 42/1995 - Projeto de Lei Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 994, de 11 de julho de 1995
PL 43/1995 - Projeto de Lei Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Julho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 995, de 11 de julho de 1995
PL 44/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 10 de Julho de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Julho de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 32 de 1995 Data Anexação: 10 de Julho de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 996, de 11 de julho de 1995
PL 45/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COM A CRT Apresentação: 4 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PL 46/1995 - Projeto de Lei Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 4 de Agosto de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 4 de Setembro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 35 de 1995 Data Anexação: 4 de Setembro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 998, de 08 de setembro de 1995
PL 47/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 18 de Agosto de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 21 de Agosto de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 33 de 1995 Data Anexação: 21 de Agosto de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 997, de 22 de agosto de 1995
PL 48/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 14 de Setembro de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Outubro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 18 de Setembro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 38 de 1995 Data Anexação: 18 de Setembro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 999, de 22 de setembro de 1995
PL 49/1995 - Projeto de Lei Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 22 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 46 de 1995 Data Anexação: 23 de Outubro de 1995 Autor(es): Milton Jaeger Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.002, de 24 de outubro de 1995
PL 50/1995 - Projeto de Lei Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ALIENAÇÃO DE TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, FIXA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 30 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 47 de 1995 Data Anexação: 30 de Outubro de 1995 Autor(es): Milton Jaeger Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.008, de 01 de novembro de 1995
PL 51/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO, SOB FORMA DE COMODATO, CEDÊNCIA OU DOAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA CINTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 46 de 1995 Data Anexação: 23 de Outubro de 1995 Autor(es): Milton Jaeger Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.003, de 24 de outubro de 1995
PL 52/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE HORTIGRANJEIRO E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 23 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 46 de 1995 Data Anexação: 23 de Outubro de 1995 Autor(es): Milton Jaeger Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.004, de 24 de outubro de 1995
PL 53/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RESSARCIR DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA A EMPRESA SCHMIDT IRMÃOS CALÇADOS LTDA Apresentação: 28 de Setembro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 1995 Data Anexação: 9 de Outubro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.000, de 13 de outubro de 1995
PL 54/1995 - Projeto de Lei Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 28 de Setembro de 1995 Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Outubro de 1995 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 9 de Outubro de 1995 Matéria Anexada: Requerimento nº 40 de 1995 Data Anexação: 9 de Outubro de 1995 Autor(es): Nilson Schiefelbein Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.001, de 13 de outubro de 1995

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