Projeto de Lei nº 6 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
6
Data de Apresentação
17/02/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/03/1995
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 869/93 PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META DO ITEM, 08 DO ANEXO I
Indexação
PLANO PLURIANUAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada