Projeto de Lei nº 35 de 1995

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

1995

Número

35

Data de Apresentação

26/05/1995

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    25/06/1995

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA 02 (DOIS) CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    PLANO DE CARREIRA

    Observação

    Data Votação: 5 de Junho de 1995

    Norma Jurídica Relacionada