Projeto de Lei nº 37 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1995
Número
37
Data de Apresentação
19/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/08/1995
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada