Matérias da Ordem do Dia (86ª Extraordinária da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 869/93 PLANO PLURIANUAL, PELO ADITAMENTO DE META DO ITEM, 08 DO ANEXO I - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI 928/94, PELO ADITAMENTO DE META PRIORITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 10% - - CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SUPER LIS SUPERMERCADO EIRELI
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 11 de 1995
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E OU FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 1995
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA A REMUNERAÇÃO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO - - |
Aprovado por unanimidade |