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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL OLINDO UNFER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AGUDO - ASERMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ARMANDO GOLTZ VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO

INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA EMÍLIO ARTHUR BERGER VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE AGUDO

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO - AMCENTRO, PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DA COMITIVA QUE INTEGRARÁ A DELEGAÇÃO FAMURS

DISPÕE SOBRE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.335/2000 - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.344/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR, PARA SUPRIR NEDESSIDADE TEMPORÁRIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.505/2003, QUE INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.370/2001, POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.014/1995 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ALTERADA PELA LEI N. 1.390/2001

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ESTABELECE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARA A SUA ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ALDO BERGER A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE AGUDO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2004

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 1014/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE AGUDO - FMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA A SENHORA LAURA MARIA LÜDTKE

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA A SENHORA ESTELITA UNFER FRIEDRICH

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA A SENHORA ELIDA STRECK ZIEBELL

CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO COMUNITÁRIO PARA A SENHORA IGNÊZ FISZUK SCHIEFELBEIN

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A SEMANA LEGISLATIVA/2003

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM HOMENAGENS AO COLONO E AO MOTORISTA E COM A X EDIÇÃO DE EIN VOLKSFEST IN AGUDO

AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO I CURSO TÉCNICO O ESTATUTO DA CIDADE E DO DESENVOLVIMENTO

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

REQUERIMENTO Nº 01/2003

REQUERIMENTO Nº 02/2003

REQUERIMENTO Nº 03/2003

REQUERIMENTO Nº 04/2003