Projeto de Lei nº 56 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
56
Data de Apresentação
05/09/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/10/2003
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
56
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
05/09/2003
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA
Indexação
PRORROGAÇÃO CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Aprovado por unanimidade
Norma Jurídica Relacionada