Lei nº 1.518, de 21 de outubro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.208, de 20 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.424, de 19 de julho de 2023
Norma correlata
Lei nº 2.425, de 19 de julho de 2023
Norma correlata
Lei nº 2.463, de 08 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.472, de 28 de novembro de 2023
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.344, de 29 de dezembro de 2000
Vigência a partir de 28 de Novembro de 2023.
Dada por Lei nº 2.472, de 28 de novembro de 2023
Dada por Lei nº 2.472, de 28 de novembro de 2023
Art. 1º.
Fica instituído, pela presente Lei, o CALENDÁRIO DE EVENTOS do Município de Agudo.
Art. 2º.
Integram o CALENDÁRIO DE EVENTOS, instituído pela presente Lei, os seguintes eventos:
I –
de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
JANEIRO
·VERÃO SAUDÁVEL
FEVEREIRO
·SEMANA DO MUNICIPIO
.RODEIO INTERMUNICIPAL
MARÇO
·SEMANA DA MULHER
ABRIL
·OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL
MAIO
·FESTIVAL DE DANÇAS
·ESCOLHA DAS SOBERANAS DE AGUDO, quando do término do reinado
·SEMANA DE FORMAÇÃO E FOMENTO AGRÍCOLA E PECUÁRIO
JUNHO
·CAMPANHA DO AGASALHO
·SEMANA DO MEIO AMBIENTE
JULHO
.EIN VOLKSFEST IN AGUDO
·FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO
·FESTIVAL ARTÍSTICO CULTURAL
·EXPOSIÇAO DE INDÚSTRIA E ARTESANATO
·MOSTRA GASTRONÔMICA
AGOSTO
·ENCONTRO ENTRE GRUPOS DA ATRA
·DIA DO VIZINHO
SETEMBRO
·SEMANA DA PÁTRIA
·SEMANA FARROUPILHA
·SEMANA DO IDOSO, DE 25 DE SETEMBRO A 1° DE OUTUBRO
OUTUBRO
·OLIMPÍADA ESTUDANTIL
NOVEMBRO
·DIA DO MÚSICO
·ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE PREFEITURAS
DEZEMBRO
·NATAL DE LUZ
I –
de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
FEVEREIRO
·SEMANA DO MUNICIPIO
·RODEIO CRIOULO INTERMUNICIPAL
MARÇO
·SEMANA DA MULHER
ABRIL
·OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL
MAIO
·FESTIVAL DE DANÇAS – VOLKSTANZTREFFEN
·ESCOLHA DAS SOBERANAS DE AGUDO, nos anos ímpares
·DIA DO DESAFIO
JUNHO
·CAMPANHA DO AGASALHO
·FESTA JUNINA DA III IDADE
·SEMANA DO MEIO AMBIENTE
JULHO
·EIN VOLKSFEST IN AGUDO
AGOSTO
·ENCONTRO ENTRE GRUPOS DA ATRA
·DIA DO VIZINHO
SETEMBRO
·SEMANA DA PÁTRIA
·SEMANA FARROUPILHA
·SEMANA DO IDOSO
OUTUBRO
·OLIMPÍADA ESTUDANTIL
·OUTUBRO ROSA
DEZEMBRO
·NATAL DE LUZ
I –
de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
2.
Rodeio Crioulo Intermunicipal.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
1.
Programação alusiva ao Dia da Mulher ou Semana da Mulher.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
4.
Festival do Chopp, da Cuca e da Linguiça (Choculin)
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.424, de 19 de julho de 2023.
1.
Olimpíada da Juventude Rural.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
1.
Semana da Juventude Rural
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
2.
Concurso “Soberanas do Município” – nos anos ímpares;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
2.
Concurso “Soberanas do Município”;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
3.
Semana Municipal da Agricultura Familiar
Inclusão feita pelo Art. 5º. - Lei nº 2.269, de 14 de dezembro de 2021.
- Referência Simples
- •
- 15 Dez 2021
Citado em:
1.
Encontro entre Grupos da ATRA – Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
4.
Dia da Saúde na Praça. Projeto de Lei - 2
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
5.
Festa do Moranguinho e da Cuca.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
2.
Semana Municipal da Cultura Cristã
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
II –
de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano:
·BOLÃO MUNICIPAL
·ESCOLHA DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS
·ENCONTRO DE VÔO LIVRE
·SEMINÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
·COPA CIDADE DE AGUDO
·TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO -ADULTO
.TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - VETERANO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO
·CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO
·FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA
·TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
·CAMPEONATO DE BOCHA FEMININO
·TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL
·CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO
·TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO
·CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO
·CAMPEONATO REGIONAL DE HANDBOL FEMININO ADULTO
·BOLÃO MUNICIPAL
·ESCOLHA DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS
·ENCONTRO DE VÔO LIVRE
·SEMINÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
·COPA CIDADE DE AGUDO
·TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO -ADULTO
.TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - VETERANO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO
·CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO
·FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA
·TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO
·CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO
·CAMPEONATO DE BOCHA FEMININO
·TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL
·CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO
·TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO
·CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO
·CAMPEONATO REGIONAL DE HANDBOL FEMININO ADULTO
II –
de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano:
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
1.
BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
2.
FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
3.
CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
6.
FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
7.
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO -ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
8.
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
9.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – MODALIDADE FUTEBOL SETE;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
10.
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
11.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
12.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
13.
CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
14.
TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
15.
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
16.
CAMPEONATO DE BOCHA FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
17.
TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
18.
CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
19.
TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
20.
CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
21.
CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012.
a)
BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
c)
CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
e)
FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
- Referência Simples
- •
- 04 Mai 2022
Citado em:
f)
FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
g)
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
h)
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
h)
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
i)
TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
i)
TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
j)
TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
j)
TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
k)
TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
k)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
l)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
l)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
m)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
m)
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
n)
CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
n)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
o)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
o)
TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
p)
TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
p)
CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
q)
CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
q)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
r)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
r)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
s)
CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
s)
CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
t)
CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
t)
CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
u)
CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
u)
CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO.
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
v)
CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014.
v)
BAILE DA IMIGRAÇÃO ALEMÃ NA COLÔNIA SANTO ÂNGELO
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
x)
OLIMPÍADA DA AJURA – ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO;
Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
y)
GINCANA DA AJURA – ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO;
Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
z)
CAMPEONATO DE VÔLEI E FUTEBOL DA AJURA – ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO.
Inclusão feita pelo Art. 4º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
III –
de caráter regional e estadual, dos quais Agudo poderá sediar ou participar, com representação:
·GAROTA VERÃO - FASES LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL
·MUSA DO SOL
·BROTO CRISTAL DAS ÁGUAS
·ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE PREFEITURAS
·GAROTA VERÃO - FASES LOCAL, REGIONAL E ESTADUAL
·MUSA DO SOL
·BROTO CRISTAL DAS ÁGUAS
·ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE PREFEITURAS
III –
de caráter regional e estadual, dos quais Agudo poderá sediar ou participar:
Alteração feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
c)
ENCONTRO ESPORTIVO ENTRE AS PREFEITURAS;
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
d)
DEMAIS CONCURSOS DE BELEZA DE NÍVEL REGIONAL OU ESTADUAL.
Inclusão feita pelo Art. 1º. - Lei nº 2.194, de 25 de janeiro de 2021.
Art. 3º.
Fica o Poder Executivo, com relação aos eventos de que trata a presente Lei, autorizado a:
I –
adaptar, anualmente, por Decreto, a data de sua realização;
- Referência Simples
- •
- 04 Mai 2022
Citado em:
II –
cobrar ingressos e promover outras receitas, quando for cabível;
III –
custear despesas necessárias para sua promoção, inclusive divulgação, premiação, estadia de participantes e autoridades convidadas;
- Referência Simples
- •
- 20 Jan 2021
Citado em:
IV –
estimar, por Decreto, o valor das despesas por evento.
- Referência Simples
- •
- 20 Jan 2021
Citado em:
- Referência Simples
- •
- 04 Mai 2022
Citado em:
Art. 4º.
Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com outras entidades ou por essas, mediante delegação.
Art. 4º.
Os eventos poderão ser promovidos exclusivamente pelo Poder Executivo ou em parceria com outras entidades.
Alteração feita pelo Art. 6º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
Art. 5º.
As despesas correrão à conta de dotações constantes do orçamento programa do Município.
Art. 5º.
As despesas correrão à conta de dotações constantes do orçamento do Município.
Alteração feita pelo Art. 7º. - Lei nº 2.304, de 03 de maio de 2022.
Art. 6º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º.
Revogam-se as disposições, em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.344/2000, de 29 de dezembro de 2000.