Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.335/2000 - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E REVOGA A LEI 1.344/2000 - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda n° 01: aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 61 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
REQUERIMENTO Nº 22/2003 - - |
Aprovado por unanimidade |