Projeto de Lei nº 55 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2003

Número

55

Data de Apresentação

05/09/2003

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    05/10/2003

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    55

    Ano

    2003

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    05/09/2003

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    CRÉDITO ESPECIAL

    Observação

    aprovado por unanimidade
    Data Votação: 29 de Setembro de 2003

    Norma Jurídica Relacionada