Projeto de Lei nº 59 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2003

Número

59

Data de Apresentação

30/09/2003

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    59

    Ano

    2003

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    30/09/2003

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

    Observação

    aprovado por unanimidade; Emendas nrs. 01 a 14 aprovadas por unanimidade
    Data Votação: 27 de Outubro de 2003

    Norma Jurídica Relacionada