Projeto de Lei nº 59 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
59
Data de Apresentação
30/09/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
59
Ano
2003
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/09/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Observação
aprovado por unanimidade; Emendas nrs. 01 a 14 aprovadas por unanimidade
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