Lei nº 1.534, de 30 de dezembro de 2003
Norma correlata
Lei nº 104, de 23 de agosto de 1960
Art. 1º.
Passa a ser denominada Biblioteca Pública Municipal Aldo Berger a Biblioteca Pública Municipal de Agudo, criada pela Lei 104/1960.
- Referência Simples
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- 29 Set 2021
Vide:- •
- Referência Simples
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- 18 Nov 2021
Citado em:
Art. 2º.
Na Placa de denominação deverá constar - "Biblioteca Pública Municipal Aldo Berger - Líder Emancipacionista - 1º Prefeito Municipal - Vereador. Lei Municipal 1534/2003".
Art. 3º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.