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PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 08/2003

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 09/2003

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 10/2003

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2003

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2003

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA LAURA MARIA LÜDTKE

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE AGUDO – ACISA

CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DO PAÍS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILHOS DA LUZ - AFUZ

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA - BANCO DA ESPERANÇA

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N. 734/90, 28 DA LEI N. 735/90 E 29 DA LEI N. 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 18%

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.298/2000 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGUDO - COMDERA

ALTERA LEI MUNICIPAL N. 1394/2001 - QUE INSTITUI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNPREV

ALTERA LEI MUNICIPAL 1331/2000, POR REVISÃO DE VALORES

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS EMERGENCIAIS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA BAIRRO PROGRESSO PARTE DA ZONA URBANA DE AGUDO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, A DESCONTAR O PERCENTUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2 E REVOGA A LEI Nº 1.427/2002

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - COMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, FIXA BASE DE CÁLCULO PARA SEU PAGAMENTO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 965/95 E 1.455/2002

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.452/2002 POR ADITAMENTO DE METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2003

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.370/2001 POR ADITAMENTO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL

DENOMINA QUADRA NO PERÍMETRO URBANO, DECLARA O "LOTEAMENTO HABITAR BRASIL" COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.496/2003

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE LIXO URBANO, AO CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, SÃO JOÃO DO POLÊSINE E AGUDO E REVOGA A LEI N.º 820/92