Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2003
Número
6
Data de Apresentação
26/11/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA MARIA - BANCO DA ESPERANÇA
Indexação
CONVÊNIO
Observação
aprovado por unanimidade
Norma Jurídica Relacionada