Matérias da Ordem do Dia (96ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 33 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, FIXA BASE DE CÁLCULO PARA SEU PAGAMENTO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 965/95 E 1.455/2002 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Pedido de Informações nº 7 de 2003
Processo: -
Autor: Ari Anunciação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2003 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
REQUERIMENTO Nº 19/2003 - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 4 |
REQUERIMENTO Nº 18/2003 - - |
Aprovado por maioria |
|
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.496/2003 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2003
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DA USINA DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE LIXO URBANO, AO CONSÓRCIO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DONA FRANCISCA, FAXINAL DO SOTURNO, SÃO JOÃO DO POLÊSINE E AGUDO E REVOGA A LEI N.º 820/92 - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2003
Processo: -
Autor: Reni Boijink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AGUDENSE À SENHORA LAURA MARIA LÜDTKE - - |
Aprovado por unanimidade |