Projeto de Lei nº 11 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2003

Número

11

Data de Apresentação

07/03/2003

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    11

    Ano

    2003

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    07/03/2003

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.298/2000 - QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE AGUDO - COMDERA

    Indexação

    CONSELHO MUNICIPAL

    Observação

    Aprovado por unanimidade
    Data Votação: 7 de Abril de 2003

    Norma Jurídica Relacionada