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SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A REFORMA DA PONTE EXISTENTE NAS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS SCHÜTZ E LÜTDKE, EM RINCÃO DO PINHAL, VISANDO PROPICIAR SEGURANÇA NO TRANSPORTE DO FUMO.

SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, DETERMINE A RECUPERAÇÃO DE UNA PASSARELA EXISTENTE SOBRE O ARROIO HERMES, NA PROPRIEDADE DA SRª. HELGA BALZAN, VISTO QUE A MESMA NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO DE ESTUDANTES QUE POR ALI TRAFEGAM.

AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

AUTORIZA O SR.PREFEITO MUNICIPAL A LICENCIAR-SE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS AO SR.PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO VALOR DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 35%

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90, 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL, EM 20%

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL - FASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90 POR MAJORAÇÃO

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 31 DA LEI 481/80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 116 DA LEI 770/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 616, DE 21-10-87

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA CAPUT DO ARTIGO 29 DA LEI 734/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90 POR MAJORAÇÃO DO PR EM 10%

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 735/90 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMSS, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR, EM 14,92%

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR IMÓVEL URBANO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR, EM 10%

ALTERA REDUÇÃO DO 1º ARTIGO 57 DA LEI 732/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR, EM 15%

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 24 E FOLHAS DO ANEXO I DA LEI 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITO NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL AGUDO LTDA - COOPERURAL, COM ELA FIRMA CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 544/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI 769/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGO 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR, EM 20%

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS

CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 769/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NORMAS GERAIS DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAIS NAS ÁREAS INDUSTRIAIS FASE 01 E FASE 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO ECONÔMICO PARA A EMPRESA M.A PRENSADOS TÉCNICOS LTDA. POR OCASIÃO DE SUA INSTALAÇÃO NA ÁREA INDUSTRIAL-FASE 01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA LEI 718/89, QUE DISPÕES SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ABATE DE ANIMAIS E DERIVADOS

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANOS - FUNDURBANO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE DA REGIÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA 1992

ESTABELECE REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO POR PARTE DO SERVIDOR, PARA O CUSTEIO DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - ASSISTÊNCIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIMED/SANTA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI 734/90; 28 DA LEI 735/90 E 29 DA LEI 746/90, POR MAJORAÇÃO, EM 20%