Projeto de Lei nº 26 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
26
Data de Apresentação
02/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/10/1991
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRÉDITO ESPECIAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada