Requerimento nº 12 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
12
Data de Apresentação
27/05/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI N° 12/1991-E, 14/1991-E E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°12/1991-E, 14/1991-E, TENDO EM VISTA QUE A COMISSÃO DE JUSTIÇA JÁ HAVIA EXARADO SEUS PARECERES EM RELAÇÃO A ESTA MATÉRIA
Indexação
INCLUSÃO ORDEM DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observação