Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 735/90 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 10 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º E 6º, DA LEI Nº 616, DE 21-10-87 - - |
Aprovado por unanimidade Votação da Emenda Modificativa n° 01: aprovada por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA CAPUT DO ARTIGO 29 DA LEI 734/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 14 de 1991
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |