Projeto de Lei nº 40 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1991
Número
40
Data de Apresentação
11/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/12/1991
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Observação
Norma Jurídica Relacionada