Requerimento nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
25/03/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N° 03/1991-E, E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS ESTA, PARA, NA ORDEM DO DIA SER PROCEDIDA A DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 03/1991-E.
Indexação
INCLUSÃO ORDEM DIA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observação