Lei nº 780, de 07 de maio de 1991

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

780

1991

7 de Maio de 1991

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

a A
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    PEDRO ÁLVARO MÜLLER, PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO
    FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Passa a ser a seguinte a redação do artigo 3º da Lei 735/90:
        DENOMINAÇÃO DA CATEGORIA FUNCIONALNÚMERO
        DE
        CARGOS
        PADRÃOJORNADA DE TRABALHO
        - ADMINISTRADOR DE EMPRESAS011140
        - ARQUITETO011140
        - CONTADOR011140
        - ENGENHEIRO AGRÔNOMO011140
        - MÉDICO VETERINÁRIO011140
        - ADVOGADO011120
        - ASSISTENTE SOCIAL011140
        - CIRURGIÃO DENTISTA041120
        - ECONOMISTA011140
        - ENGENHEIRO CIVIL011120
        - ENGENHEIRO ELÉTRICO011140
        - ENFERMEIRO021140
        - FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO011140
        - FISIOTERAPÊUTA011140
        - FONOAUDIÓLOGO011140
        - MÉDICO081120
        - NUTRICIONISTA011140
        - PSICÓLOGO011120
        - ZOOTECNISTA011140
        - TÉCNICO AGRÍCOLA011040
        - TÉCNICO EM AGRIMENSURA011040
        - TÉCNICO EM CONTABILIDADE021040
        - INSPETOR TRIBUTÁRIO010940
        - TESOUREIRO010940
        - AUXILIAR DE TOPOGRAFIA010844
        - FISCAL020840
        - OFICIAL ADMINISTRATIVO090840
        - MESTRE EM CONSTRUÇÕES010844
        - MESTRE EM MECÂNICA010844
        - MESTRE EM TRANSP. E EQUIPTOS RODOV.010844
        - CONTRAMESTRE EM CONSTRUÇÕES030744
        - CONTRAMESTRE EM ELETRICIDADE010744
        - CONTRAMESTRE EM MECÂNICA010744
        - CONTRAMESTRE EM PAVIMENTAÇÃO020744
        - CONTRAMESTRE EM TRANSP.EQUIP.RODOV.010744
        - ALMOXARIFE010644
        - ESCRITURÁRIO050640
        - OPERADOR DE MÁQUINA120644
        - AUXILIAR ADMINISTRATIVO080540
        - MOTORISTA150544
        - AUXILIAR DE TÉCNICO AGRÍCOLA010440
        - CARPINTEIRO030444
        - INSEMINADOR010444
        - MECÂNICO030444
        - PEDREIRO120444
        - VIVEIRISTA010444
        - AUXILIAR DE ENFERMAGEM030340
        - CALCETEIRO120344
        - ELETRICISTA050344
        - GUARDA MUNICIPAL050344
        - PADEIRO010344
        - PINTOR030344
        - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS060244
        - TELEFONISTA100240
        - OPERÁRIO ESPECIALIZADO200244
        - ZELADOR DE CEMITÉRIO010244
        - VIGILANTE030244
        - COZINHEIRA030144
        - LAVADEIRA030144
        - MERENDEIRA200144
        - OPERÁRIO400144
        - SERVENTE120144"
        Art. 2º. 
        Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          AGUDO/RS, 07 de maio de 1991; 134º da Colonização e 32º da Emancipação.

          PEDRO ÁLVARO MÜLLER
          Registre-se e Publique-se.

          PAULO AUGUSTO WILHELM,
          Sec. de Administração.