SAPL - Câmara Municipal de Agudo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5329 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 3, de 09 de janeiro de 2012 Ementa: INCORPORA VALOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990
Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2012 Ementa: INCORPORA VALOR DE FUNÇÕES GRATIFICADAS AO VENCIMENTO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 14, de 26 de janeiro de 2017 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 43, de 11 de setembro de 2017
Portaria nº 1, de 09 de janeiro de 2012 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A DILIGENCIAR INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM SANTA MARIA-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 03 de janeiro de 2012 Ementa: FIXA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO EXERCÍCIO DE 2012, PARA FINS DE RECEBIMENTO DAS TRANSFERÊNCIA FINANCEIRAS DO EXECUTIVO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 02 de janeiro de 2012 Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.847, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.042, de 23 de março de 2017
Lei nº 1.846, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Lei nº 1.845, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.844, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Lei Complementar nº 13, de 20 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2011 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2011 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 10 de junho de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2011
Portaria nº 41, de 19 de dezembro de 2011 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E MÉRITO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 10, de 02 de abril de 2012 Norma correlata Portaria nº 13, de 11 de abril de 2012
Portaria nº 40, de 19 de dezembro de 2011 Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 10, de 02 de abril de 2012 Norma correlata Portaria nº 13, de 11 de abril de 2012
Lei Complementar nº 12, de 14 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 10 de junho de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 13, de 20 de dezembro de 2011
Lei nº 1.843, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA JOSÉ GILMAR MICHELS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005
Lei nº 1.842, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.875, de 13 de novembro de 2012
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de dezembro de 2011 Ementa: INDICA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 14, de 12 de dezembro de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE CURSO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.841, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA QUARTA COLÔNIA – CONDESUS/QUARTA COLÔNIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.790, de 12 de setembro de 2010
Lei nº 1.840, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: ALTERA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 735, de 27 de junho de 1990
Portaria nº 39, de 08 de dezembro de 2011 Ementa: REVOGA PORTARIA 26/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 26, de 24 de agosto de 2011
Portaria nº 38, de 30 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E ABONO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 30 de novembro de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 29 de novembro de 2011 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.839, de 23 de novembro de 2011 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMTRAN Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.946, de 02 de abril de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.970, de 21 de outubro de 2014
Lei nº 1.838, de 17 de novembro de 2011 Ementa: PARCELA DÉBITOS DOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO POPULAR, ISENTA DE JUROS E MULTAS AS PARCELAS EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.334, de 16 de novembro de 2000 Norma correlata Lei nº 1.351, de 28 de março de 2001 Norma correlata Lei nº 1.437, de 11 de julho de 2002 Norma correlata Lei nº 1.548, de 02 de junho de 2004
Lei nº 1.837, de 17 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS À COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. - CPC DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 13, de 11 de novembro de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO X ERCO - ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO: FINAL DE MANDATO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.836, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR E REVOGA A LEI N.º 1.309/2000 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.309, de 16 de junho de 2000
Lei nº 1.835, de 09 de novembro de 2011 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 08 de novembro de 2011 Ementa: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990
Lei nº 1.834, de 27 de outubro de 2011 Ementa: INSTITUI MODALIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.833, de 27 de outubro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.741/2009, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA – CPC DO RIO GRANDE DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.741, de 13 de maio de 2009
Portaria nº 35, de 26 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO TREINAMENTO SIPREV/GESTÃO DE RPPS, EM SANTA MARIA-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 26 de outubro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011
Ato da Mesa nº 12, de 24 de outubro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VEREADOR Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.832, de 18 de outubro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.825/2011 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.825, de 31 de agosto de 2011
Portaria nº 33, de 14 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DO GITEC, EM BRASÍLIA – DF Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 06 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA SERVIDORES A PARTICIPAR DO ENCONTRO DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA PARA O LEGISLATIVO, EM CAXIAS DO SUL-RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.831, de 04 de outubro de 2011 Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.625/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.914, de 19 de setembro de 2013
Ato da Mesa nº 11, de 03 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA VEREADOR A PARTICIPAR DE EVENTO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 29 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.830, de 23 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE PAGAMENTO DE R$ 75.000,00 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.829, de 23 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Complementar nº 2, de 31 de dezembro de 2002
Lei nº 1.828, de 23 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA LUIZ GUSTAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005
Portaria nº 29, de 19 de setembro de 2011 Ementa: DESIGNA JUNTA MÉDICA, FIXA DATA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA E PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 16 de setembro de 2011 Ementa: DENOMINA RUA EDUARDO GEHRKE LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 203, de 08 de setembro de 1964
Resolução nº 6, de 13 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA-2011 E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 08 de setembro de 2011 Ementa: PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011
Portaria nº 28, de 08 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 16, de 25 de maio de 2011
Portaria nº 27, de 06 de setembro de 2011 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5329 normas.