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PL 1/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 746/90 POR MUDANÇA DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE FINAL DE CARREIRA

Apresentação: 3 de Janeiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.848, de 18 de janeiro de 2012

PL 2/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N.º 734/90,28 DA LEI N.º 735/90 E 29 DA LEI N.º 746/90

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.849, de 18 de janeiro de 2012

PL 3/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO NA FORMA DO ART.40, § 8º DA CF/88 E DO ART.2º, § 6º DA EC N.º 41/2003

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.850, de 18 de janeiro de 2012

PL 4/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.851, de 18 de janeiro de 2012

PL 5/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.852, de 18 de janeiro de 2012

PL 6/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 6 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.853, de 18 de janeiro de 2012

PL 7/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO – APAE

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 7 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.854, de 18 de janeiro de 2012

PL 8/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS POR LEI E REVOGA A LEI Nº 371/1973

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 8 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.855, de 18 de janeiro de 2012

PL 9/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.856, de 18 de janeiro de 2012

PL 10/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL

Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2012
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
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PL 11/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO PASQUALINI COMO “GINÁSIO HILBERTO BOECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.857, de 18 de janeiro de 2012

PL 12/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.858, de 21 de março de 2012

PL 13/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.738/2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO E REVOGA A LEI N.º 1.751/2009

Apresentação: 9 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.859, de 09 de abril de 2012

PL 14/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.860, de 11 de abril de 2012

PL 15/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA CUNIBERTO VILMAR PRADE LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.861, de 08 de maio de 2012

PL 16/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Apresentação: 27 de Abril de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2012  Data Anexação: 30 de Abril de 2012 Autor(es):  Valério Trebien
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.862, de 16 de maio de 2012

PL 17/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.863, de 29 de maio de 2012

PL 18/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA DELOI NIETIEDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Junho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.864, de 09 de julho de 2012

PL 19/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.490/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.865, de 09 de julho de 2012

PL 20/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MILTON C. JAEGER – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.866, de 09 de julho de 2012

PL 21/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O PERÍODO 2013-2016

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.867, de 10 de julho de 2012

PL 22/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.868, de 10 de julho de 2012

PL 23/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.869, de 17 de julho de 2012

PL 24/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.871, de 16 de outubro de 2012

PL 25/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.873, de 05 de novembro de 2012

PL 26/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ÍNDICE DE OCUPAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011

Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.872, de 23 de outubro de 2012

PL 27/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 21 de 2012  Data Anexação: 15 de Outubro de 2012 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.874, de 06 de novembro de 2012

PL 28/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 20 de 2012  Data Anexação: 15 de Outubro de 2012 Autor(es):  Valério Trebien
Matéria Anexada:   Requerimento nº 19 de 2012  Data Anexação: 15 de Outubro de 2012 Autor(es):  Valério Trebien
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.870, de 16 de outubro de 2012

PL 29/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.842/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.875, de 13 de novembro de 2012

PL 30/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012

PL 31/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA CARLOS EDUARDO STRECK LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:  João de Deus
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.878, de 19 de dezembro de 2012

PL 32/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO

Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.879, de 19 de dezembro de 2012

PL 33/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.880, de 19 de dezembro de 2012

PL 34/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2013
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 22 de 2012  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Valério Trebien
Matéria Anexada:   Requerimento nº 23 de 2012  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Valério Trebien
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.876, de 04 de dezembro de 2012

PL 35/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2013
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.895, de 03 de abril de 2013

PL 36/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Janeiro de 2013
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 26 de 2012  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.881, de 27 de dezembro de 2012

PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 14, de 04 de julho de 2012

PLC 2/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVIII AO §2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO §3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2012
Última Ação:   Retirado p/ of. 487/2012, prot. 338
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS XI A XXI AO § 2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 15, de 21 de novembro de 2012

PLC 4/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2012
Última Ação:   Retirado p/ autor p/ of. 544/2012, prot. 384
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 5/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008 E 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2012
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 16, de 12 de dezembro de 2012

PLC 6/2012 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2013
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 24 de 2012  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2012 Autor(es):  Moisés Kilian
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 17, de 19 de dezembro de 2012

PR 1/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MÉRITO COMUNITÁRIO A SUZANA PACHALY INTICHER

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Dário Geis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2012  Data Anexação: 28 de Maio de 2012 Autor(es):  Dário Geis
Matéria Anexada:   Requerimento nº 15 de 2012  Data Anexação: 28 de Maio de 2012 Autor(es):  Dário Geis
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012

PR 2/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA ELOCI DILA BECKER FORSCH

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Vilson Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2012  Data Anexação: 28 de Maio de 2012 Autor(es):  Vilson Dias
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2012  Data Anexação: 28 de Maio de 2012 Autor(es):  Vilson Dias
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 30 de maio de 2012

PR 3/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A SEMANA LEGISLATIVA/2012

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 18 de 2012  Data Anexação: 28 de Maio de 2012 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 30 de maio de 2012

PR 4/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A APOIAR EVENTOS DO INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO ALEMÃO DE AGUDO E DA ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO

Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 24 de julho de 2012

PR 5/2012 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE

Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2012
Última Ação:   Resolução 5/2012
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 11 de dezembro de 2012

REQ 1/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Alan Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Alan Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO

Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:  Alan Müller
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2012  Data Anexação: 16 de Janeiro de 2012 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
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