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PL 1/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 746/90 POR MUDANÇA DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE FINAL DE CARREIRA
Apresentação: 3 de Janeiro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 2/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N.º 734/90,28 DA LEI N.º 735/90 E 29 DA LEI N.º 746/90
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO NA FORMA DO ART.40, § 8º DA CF/88 E DO ART.2º, § 6º DA EC N.º 41/2003
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA RUAS E QUADRAS URBANAS CONSTANTES DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 6/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 7/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO – APAE
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 8/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DEFINE A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PUBLICAÇÕES EXIGIDAS POR LEI E REVOGA A LEI Nº 371/1973
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 9/2012 - Projeto de Lei
Ementa: REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2012
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
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PL 11/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBERTO PASQUALINI COMO “GINÁSIO HILBERTO BOECK” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Fevereiro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 12/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 13/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.738/2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO E REVOGA A LEI N.º 1.751/2009
Apresentação: 9 de Março de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 14/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 15/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA CUNIBERTO VILMAR PRADE LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 16/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-PGJ, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Apresentação: 27 de Abril de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Maio de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 17/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 4 de Maio de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Junho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 18/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA DELOI NIETIEDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Junho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 19/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.490/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 20/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MILTON C. JAEGER – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 21/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O PERÍODO 2013-2016
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 22/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 22 de Junho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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PL 23/2012 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Julho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Outubro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ÍNDICE DE OCUPAÇÃO E APROVEITAMENTO DO SOLO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 10/2011
Apresentação: 5 de Outubro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O REPARCELAMENTO DE DÍVIDA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 28/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.842/2011 QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI N.º 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 9 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA CARLOS EDUARDO STRECK LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
Apresentação: 29 de Novembro de 2012
Autor:
João de Deus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2012 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2012 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.154/1997, 1.328/2000, 1.350/2001, 1.438/2002 E 1.492/2003, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2012 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE AGUDO COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AGUDO – PREVIAGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Janeiro de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2002 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Julho de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS XI A XVIII AO §2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO §3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Outubro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2012
Última Ação: Retirado p/ of. 487/2012, prot. 338
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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PLC 3/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS XI A XXI AO § 2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO § 3.º DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR 005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2012
Última Ação: Retirado p/ autor p/ of. 544/2012, prot. 384
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 5/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 05/2008, DE 16 DE JULHO DE 2008 E 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Dezembro de 2012
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 02/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
Apresentação: 7 de Dezembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2013
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MÉRITO COMUNITÁRIO A SUZANA PACHALY INTICHER
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Dário Geis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO MÉRITO COMUNITÁRIO À SENHORA ELOCI DILA BECKER FORSCH
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Vilson Dias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A SEMANA LEGISLATIVA/2012
Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A APOIAR EVENTOS DO INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO ALEMÃO DE AGUDO E DA ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL DE AGUDO E REALIZAR DESPESAS COM SUA ORGANIZAÇÃO
Apresentação: 13 de Julho de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2012 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE
Apresentação: 30 de Novembro de 2012
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2012
Autor:
Alan Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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