Lei nº 1.877, de 12 de dezembro de 2012

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1877

2012

12 de Dezembro de 2012

ALTERA A LEI Nº 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

a A
ALTERA A LEI Nº 1.518/2003 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      O Art. 2º da Lei nº 1.518, de 21 de outubro de 2003, passa a viger com a seguinte redação:
        I  –  de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
        FEVEREIRO
        ·SEMANA DO MUNICIPIO
        ·RODEIO CRIOULO INTERMUNICIPAL
        MARÇO
        ·SEMANA DA MULHER
        ABRIL
        ·OLIMPÍADA DA JUVENTUDE RURAL
        MAIO
        ·FESTIVAL DE DANÇAS – VOLKSTANZTREFFEN
        ·ESCOLHA DAS SOBERANAS DE AGUDO, nos anos ímpares
        ·DIA DO DESAFIO
        JUNHO
        ·CAMPANHA DO AGASALHO
        ·FESTA JUNINA DA III IDADE
        ·SEMANA DO MEIO AMBIENTE
        JULHO
        ·EIN VOLKSFEST IN AGUDO
        AGOSTO
        ·ENCONTRO ENTRE GRUPOS DA ATRA
        ·DIA DO VIZINHO
        SETEMBRO
        ·SEMANA DA PÁTRIA
        ·SEMANA FARROUPILHA
        ·SEMANA DO IDOSO
        OUTUBRO
        ·OLIMPÍADA ESTUDANTIL
        ·OUTUBRO ROSA
        DEZEMBRO
        ·NATAL DE LUZ
        II  –  de caráter local, cuja realização poderá variar dentro do ano:
        1.   BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
        2.   FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO;
        3.   CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
        4.   ENCONTRO DE VÔO LIVRE;
        5.   TRILHÃO DE AGUDO;
        6.   FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
        7.   TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO -ADULTO;
        8.   TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
        9.   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – MODALIDADE FUTEBOL SETE;
        10.   CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
        11.   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO;
        12.   CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
        13.   CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
        14.   TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
        15.   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
        16.   CAMPEONATO DE BOCHA FEMININO;
        17.   TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
        18.   CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
        19.   TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO;
        20.   CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTEBOL DE SALÃO ADULTO;
        21.   CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO;
        22.   LOUVORES DO ADVENTO "
        Art. 2º. 
        Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

          GABINETE DO PREFEITO, aos 12 de dezembro de 2012; 155°da Colonização e 53°da Emancipação.

          ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO
          Prefeito Municipal
          Registre-se e publique-se.

          ALAN PAULO MÜLLER
          Secretário Mun. da Administração