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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.534, de 28 de maio de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI 1.742/2009
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Revoga parcialmente o(a)  Lei nº 1.742, de 13 de maio de 2009
Lei nº 2.533, de 21 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE REGENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.532, de 21 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.531, de 21 de maio de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI 2504/2024
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Lei nº 2.530, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Altera a lei municipal nº 2.218/2021
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Lei nº 2.529, de 21 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 800,21
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 21 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza servidor a realizar serviço extraordinário
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Portaria nº 43, de 17 de maio de 2024
Ementa:
Dispensa o registro de ponto e presença de servidores afetados durante a vigência do estado de Emergência
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Portaria nº 42, de 14 de maio de 2024
Ementa:
Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidor.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 47, de 30 de julho de 2024
Lei nº 2.528, de 06 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MONITOR E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.527, de 06 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.526, de 06 de maio de 2024
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.525, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.400,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.524, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 93.419,32
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.523, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 135.952,22
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.522, de 23 de abril de 2024
Ementa:
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE AGUDO
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Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.855, de 18 de janeiro de 2012
Lei nº 2.521, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 95.916,52
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.520, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 28.169,16
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.519, de 23 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 204.750,00
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 23 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária a vereador para diligência de interesse do Município, no dia 24 de abril de 2024, em Porto Alegre/RS
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 17 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária a servidores para participar de curso técnico em Porto Alegre/RS
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Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 17 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza abertura de crédito suplementar durante o exercício de 2024
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.518, de 16 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.680,88
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária a servidor e vereadores para participar de Reunião do PLQCR, dia 11 de abril de 2024, em Faxinal do Soturno/RS
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 05 de abril de 2024
Ementa:
Designa Fiscal de Contrato
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Lei nº 2.517, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI 2.480/2024
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Lei nº 2.516, de 03 de abril de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI 1.796/2010
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Lei nº 2.515, de 03 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 173.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.514, de 03 de abril de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 22.741,19
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza servidor a realizar serviço extraordinário
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Portaria nº 36, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidor
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 46, de 01 de julho de 2024
Portaria nº 35, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia servidor da Câmara Municipal de Agudo
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Portaria nº 34, de 01 de abril de 2024
Ementa:
Nomeia servidor da Câmara Municipal de Agudo
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Portaria nº 33, de 27 de março de 2024
Ementa:
Revoga a Portaria nº 31, de 27 de março de 2024
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Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 31, de 27 de março de 2024
Portaria nº 32, de 27 de março de 2024
Ementa:
Revoga a Portaria nº 30, de 25 de março de 2024
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 30, de 25 de março de 2024
Portaria nº 31, de 27 de março de 2024
Ementa:
Define horário de cumprimento da jornada de trabalho de servidor
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 33, de 27 de março de 2024
Portaria nº 30, de 25 de março de 2024
Ementa:
Nomeia Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Agudo
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 32, de 27 de março de 2024
Portaria nº 29, de 15 de março de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diárias aos vereadores para participarem do Congresso Estadual de Vereadores, dia 19, 20, 21 e 22 de março de 2024, em Porto Alegre/RS.
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Lei nº 2.513, de 14 de março de 2024
Ementa:
ALTERA A LEI 2.507/2024
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Lei nº 2.512, de 14 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.500,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 14 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 200.000,00
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 14 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 649.203,00
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 14 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 61.325,73
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 14 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 20.000,00
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 11 de março de 2024
Ementa:
Exonera, servidora da Câmara Municipal de Agudo
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Lei nº 2.507, de 05 de março de 2024
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, MERENDEIRA SERVENTE, SECRETÁRIO DE ESCOLA E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
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Portaria nº 27, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o ressarcimento das despesas com locomoção a servidor e a vereadores para participarem de Reunião do PLQCR, no dia 07 de março de 2024, em Faxinal do Soturno/RS
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Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária a servidor e vereadores para participar de Reunião do PLQCR, dia 07 de março de 2024, em Faxinal do Soturno/RS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária a vereador para participar de diligência de interesse do Município, dia 01 de março de 2024, em Arroio do Tigre/RS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 27 de fevereiro de 2024
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.