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IND 51/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 111/2011, prot. 1002
Texto Original

IND 52/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 111/2011, prot. 1002
Texto Original

IND 53/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 111/2011, prot. 1002
Texto Original

IND 54/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 111/2011, prot. 1002
Texto Original

IND 55/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Autor:  Dário Geis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 114/2011, prot. 1034
Texto Original

IND 56/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 118/2011, prot. 1049
Texto Original

IND 57/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 118/2011, prot. 1049
Texto Original

IND 58/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 118/2011, prot. 1049
Texto Original

IND 59/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2011
Autor:  Vilson Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Enviada p/ of. 124/2011, prot. 1062
Texto Original

MOÇ 1/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TRÊS DE MAIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ESCOLA CAMPEÃ DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL – JERGS, EDIÇÃO 2011, MODALIDADE VOLEIBOL FEMININO, CATEGORIA INFANTIL

Apresentação: 24 de Outubro de 2011
Autor:  Paulo Unfer
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2011
Última Ação:   enviado ao destinatário p/ of. 99/2011
Texto Original

MOÇ 2/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE VISA O ALINHAMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO COM OS PROCURADORES DO ESTADO

Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   enviado ao destinatário p/ of. 139/2011
Texto Original

MOÇ 3/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE BUSCAM O ALINHAMENTO DE SUA REMUNERAÇÃO COM A DOS DELEGADOS DE POLÍCIA

Apresentação: 19 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Status:  Para providências cabíveis
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2011
Última Ação:   enviado ao destinatário p/ of. 140/2011
Texto Original

PI 1/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:  Dário Geis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

PI 2/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  Dário Geis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 3/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 4/2011 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Apresentação: 21 de Setembro de 2011
Autor:  Rui Milbradt
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COME

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2011
Última Ação:   Decreto Legislativo 1/2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 21 de junho de 2011

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008

Apresentação: 21 de Outubro de 2011
Autor:  CFOM - Comissão de Finanças, Orçamento e Mérito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 29 de novembro de 2011

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMTRAN

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 13 de dezembro de 2011

PL 1/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI N.º 734/90, 28 DA LEI N.º 735/90 E 29 DA LEI N.º 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 6%

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2011  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2011 Autor(es):  Valério Trebien
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.806, de 14 de janeiro de 2011

PL 2/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO NA FORMA DO ART.40, § 8º DA CF/88 E DO ART.2º, § 6º DA EC N.º 41/2003

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Fevereiro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2011  Data Anexação: 13 de Janeiro de 2011 Autor(es):  Valério Trebien
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.807, de 14 de janeiro de 2011

PL 3/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 10 de Janeiro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.805, de 14 de janeiro de 2011

PL 4/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.808, de 24 de fevereiro de 2011

PL 5/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2011

PL 6/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2011  Data Anexação: 14 de Março de 2011 Autor(es):  Paulo Unfer
Matéria Anexada:   Requerimento nº 4 de 2011  Data Anexação: 14 de Março de 2011 Autor(es):  Paulo Unfer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.810, de 17 de março de 2011

PL 7/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2011  Data Anexação: 14 de Março de 2011 Autor(es):  Paulo Unfer
Matéria Anexada:   Requerimento nº 5 de 2011  Data Anexação: 14 de Março de 2011 Autor(es):  Paulo Unfer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.811, de 17 de março de 2011

PL 8/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL AO ENSINO SUPERIOR DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.812, de 19 de abril de 2011

PL 9/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FRUTICULTURA - FRUTAS EM AGUDO

Apresentação: 25 de Março de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.813, de 19 de abril de 2011

PL 10/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 1 de Abril de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Maio de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.814, de 19 de abril de 2011

PL 11/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O INCISO X DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.790/2010

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.815, de 26 de maio de 2011

PL 12/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA CALÇADOS BOTTERO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.816, de 21 de junho de 2011

PL 13/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.725/2008

Apresentação: 13 de Junho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.821, de 13 de julho de 2011

PL 14/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEL E IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.817, de 22 de julho de 2011

PL 15/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.533/2003

Apresentação: 17 de Junho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 16/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCE PARÁGRAFO 4.º AO ARTIGO 37 DA LEI N.º 1.014/1995-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.824, de 25 de agosto de 2011

PL 17/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.820, de 28 de junho de 2011

PL 18/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.818, de 28 de junho de 2011

PL 19/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA

Apresentação: 24 de Junho de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Julho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.819, de 28 de junho de 2011

PL 20/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 734/90, 735/90, E 746/90 POR ALTERAÇÃO DE COEFICIENTE NOS PADRÕES E INCLUSÃO DE CLASSE DE FINAL DE CARREIRA

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.823, de 16 de agosto de 2011

PL 21/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA AO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA A LEI N.º 1.461/2002

Apresentação: 7 de Julho de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.822, de 16 de agosto de 2011

PL 22/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA EDUARDO GEHRKE LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Dário Geis
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.827, de 16 de setembro de 2011

PL 23/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.825, de 31 de agosto de 2011

PL 24/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA LUIZ GUSTAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.828, de 23 de setembro de 2011

PL 25/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DELOI NIETIEDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 26/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.675/2007

Apresentação: 19 de Agosto de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Setembro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 16 de 2011  Data Anexação: 22 de Agosto de 2011 Autor(es):  Alan Müller
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.826, de 31 de agosto de 2011

PL 27/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.829, de 23 de setembro de 2011

PL 28/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO, LOCALIZADO NA QUADRA B-5A DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2011
Última Ação:   rejeição comunicada ao Poder Executivo p/ of. 106/2011, prot. 978
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL 29/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, MEDIANTE PAGAMENTO DE R$ 75.000,00

Apresentação: 2 de Setembro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.830, de 23 de setembro de 2011

PL 30/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 1.625/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Setembro de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2011
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.831, de 04 de outubro de 2011

PL 31/2011 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI MODALIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Setembro de 2011
Autor:  Naldo Killian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2013
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.834, de 27 de outubro de 2011