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PL 7/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 8/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Junho de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Agosto de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 9/1987 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Apresentação: 20 de Junho de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 10/1987 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 602/87, DE 23 DE JUNHO DE 1987, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Apresentação: 26 de Junho de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 11/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Junho de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 12/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Agosto de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 13/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 14/1987 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 15/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 16/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 17/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 45 E 52 DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUDO, E LEI MUNICIPAL Nº523/83
Apresentação: 11 de Setembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 1987
Última Ação: Arquivado
Documentos Acessórios:
1
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PL 18/1987 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Apresentação: 11 de Setembro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 19/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL; ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 20/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CŔEDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 21/1987 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 22/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 24/1987 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Apresentação: 9 de Outubro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 25/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PL 26/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 569/85
Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 27/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA PARA 1988
Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 28/1987 - Projeto de Lei
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990
Apresentação: 29 de Outubro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 29/1987 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 438/77, DE LEI 14/OUT/77, QUE CONCEDE AUXÍLIO MENSAL À VVA, JÚLIO DIAS DA ROSA
Apresentação: 13 de Novembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 30/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDURBANO
Apresentação: 20 de Novembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 31/1987 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE EMPREGOS, QUADRO PERMANENTE DE CARGOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO, AUXILIARES E ESPECIALISTAS
Apresentação: 30 de Novembro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Abril de 1988
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 32/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 33/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 1988
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 34/1987 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 1987
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 1988
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES REFERENTE AO 1° SEMESTRE DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexada:
Requerimento nº 2 de 1987
Data Anexação: 13 de Janeiro de 1987
Autor(es):
Hasso Bräunig
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 13 de janeiro de 1987
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PR 2/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO PERÍODO JUL/DEZ-1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, E OUTORGA REPRESENTAÇÃO OFICIAL
Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VEREADOR REPRESENTAR OFICIALMENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, JUNTO À ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
Apresentação: 5 de Agosto de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 5/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, PARA O EXERCÍCIO DE 1988, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Outubro de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 6/1987 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VEREADOR REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO, NO 12° CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES
Apresentação: 23 de Novembro de 1987
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/1987 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, NO DIA 21 DE OUTUBRO, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR, DO PROJETO DE LEI N° 17/1986-E
Apresentação: 13 de Janeiro de 1987
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/1987 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO DECRETO LEGISLATIVO 01/1987, RESOLUÇÃO 07/1986 E A RESOLUÇÃO 01/1987
Apresentação: 13 de Janeiro de 1987
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO A DIRETORIA OPERACIONAL OESTE DA CRT, PARA REITERAR A URGÊNCIA DA INSTALAÇÃO DO TELEFONE SOCIAL RURAL NA LOCALIDADE DE LINHA BOEMIA, INCLUINDO NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO, DE DOTAR DUAS LOCALIDADES DE CADA MUNICIPIO DESTE EQUIPAMENTO
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO A CHEFIA DO ESCRITÓRIO DA CEEE DE AGUDO, PEDINDO QUE FOSSEM COLOCADOS POSTES DE LUZ NA REDE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DE RUDO ALFREDO PFEIFER
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Lorivo Beling
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO A CHEFIA DO ESCRITÓRIO DA CEEE DE AGUDO, PEDINDO QUE FOSSEM COLOCADOS POSTES DE LUZ NA REDE QUE PASSA NA PROPRIEDADE DO SR. SILDO PRETZEL
Apresentação: 9 de Março de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/1987 - Requerimento
Ementa: DE TRANSFERIR A SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SEGUNDA PARA TERÇA-FEIRA
Apresentação: 16 de Março de 1987
Autor:
Lorivo Beling
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 1987
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 1987
Data Anexação: 23 de Março de 1987
Autor(es):
Romeu Ehrhardt
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REQ 7/1987 - Requerimento
Ementa: DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 23 de Março de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
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REQ 8/1987 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DE LOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 23 de Março de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/1987 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO DA PROPOSIÇÃO DO VEREADOR LORIVO BELING , QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DO DIA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA CÂMARA
Apresentação: 23 de Março de 1987
Autor:
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO À SECRETARIA DO INTERIOR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OBRAS PÚBLICAS, SOLICITANDO O ASSESSORAMENTO DE UM TÉCNICO DA SURBAM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO ELABORAR UM PROJETO DE LEI, PARA PODER CRIAR NO PODER LEGISLATIVO AGUDENSE, UM QUADRO PESSOAL
Apresentação: 30 de Março de 1987
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO AO COMANDANTE DA BRIGADA MILITAR DE AGUDO, SOLICITANDO UM MAIOR RIGORISMO NO POLICIAMENTO DAS RUAS DA CIDADE , PARA EVITAR QUE PESSOAS DESOCUPADAS CONTINUEM DESTRUINDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PICHANDO PAREDES E QUEBRANDO VIDRAÇAS E VITRINES
Apresentação: 30 de Março de 1987
Autor:
Hasso Bräunig
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/1987 - Requerimento
Ementa: REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO COMPLEMENTAR E VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI N° 01/1987-E
Apresentação: 30 de Março de 1987
Autor:
Eldo Karsburg
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO A GERENCIA DA CEEE DE AGUDO, PARA QUE PROVIDENCIEM A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ NA REDE GERAL QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DO SR. SILDO PRETZEL, PRÓXIMO AO PASSO SAINT CLAIR
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/1987 - Requerimento
Ementa: DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, PARA DISCUSSÃO PRELIMINAR, DO PROJETO DE LEI N° 15/1985-E
Apresentação: 6 de Abril de 1987
Autor:
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/1987 - Requerimento
Ementa: DE QUE A MESA ENVIASSE UM OFICIO A GERENCIA DA CEEE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DA ELEVAÇÃO DA CAPACIDADE ENERGÉTICA DA REDE DE LINHA DAS PEDRAS NO TRAJETO ENTRE A E. M. SÃO JORGE E A PROPRIEDADE DO SR. CRISTIANO GRAEBNER
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Autor:
Romeu Ehrhardt
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/1987 - Requerimento
Ementa: ENVIO DE VOTOS DE PESAR A SER ENVIADO AOS FAMILIARES DE ALBERTO PADILHA, EM CERRO DOS PROCHNOW
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Autor:
Hildemar Wappler
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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