SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014, A SEREM INCLUÍDAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 21 de novembro de 2013 Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2009
Portaria nº 55, de 21 de novembro de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 47, de 23 de setembro de 2013
Ato da Mesa nº 32, de 11 de novembro de 2013 Ementa: DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 28, de 23 de setembro de 2013
Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2013 Ementa: REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei nº 1.922, de 30 de outubro de 2013
Portaria nº 53, de 04 de novembro de 2013 Ementa: DISPENSA E DESIGNA SERVIDOR DE FUNÇÃO GRATIFICADA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990 Norma correlata Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2013
Lei nº 1.922, de 30 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2013
Lei nº 1.921, de 30 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO - RS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 746, de 28 de agosto de 1990
Lei nº 1.920, de 30 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.925, de 05 de dezembro de 2013
Ato da Mesa nº 31, de 28 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.919, de 23 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 1.904/2013, DE 10 DE MAIO DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.904, de 10 de maio de 2013
Portaria nº 52, de 15 de outubro de 2013 Ementa: REVOGA PORTARIA 46/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 46, de 16 de setembro de 2013
Portaria nº 51, de 15 de outubro de 2013 Ementa: AVERBA TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONTAGEM RECÍPROCA E APOSENTADORIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 16 de agosto de 1990 Norma correlata Portaria nº 24, de 17 de agosto de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 18, de 09 de março de 2017
Portaria nº 50, de 09 de outubro de 2013 Ementa: CONCEDE REVISÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 8, de 01 de outubro de 1990 Revoga integralmente o(a) Portaria nº 22, de 12 de julho de 2012
Ato da Mesa nº 30, de 02 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A SANTA MARIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.918, de 01 de outubro de 2013 Ementa: ESTABELECE REQUISITOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 406, de 09 de dezembro de 1975
Lei nº 1.917, de 01 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.014/95, INSTITUINDO MÊS DE VENCIMENTO DO IPTU Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 714, de 28 de novembro de 1989 Altera o(a) Lei nº 1.014, de 12 de dezembro de 1995 Norma correlata Lei nº 2.200, de 25 de janeiro de 2021
Lei nº 1.916, de 01 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI 1.014/95, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.014, de 12 de dezembro de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.069, de 21 de setembro de 2017
Lei nº 1.915, de 01 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 30 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A VIAJAR A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 29, de 30 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 24 de setembro de 2013 Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO PARA 2014 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 23 de setembro de 2013 Ementa: DEFINE HORÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2013
Portaria nº 47, de 23 de setembro de 2013 Ementa: DEFINE HORÁRIO DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 4, de 04 de janeiro de 2013 Regulamenta o(a) Ato da Mesa nº 28, de 23 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 54, de 11 de novembro de 2013
Ato da Mesa nº 28, de 23 de setembro de 2013 Ementa: DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Regulamentada pelo(a) Portaria nº 47, de 23 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 32, de 11 de novembro de 2013
Lei nº 1.914, de 19 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.625, de 23 de novembro de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.831, de 04 de outubro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.214, de 04 de maio de 2021
Lei Complementar nº 21, de 19 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 5, de 16 de julho de 2008
Portaria nº 46, de 16 de setembro de 2013 Ementa: DEFINE A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 52, de 15 de outubro de 2013
Ato da Mesa nº 27, de 16 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de setembro de 2013 Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 25, de 23 de agosto de 2011
Portaria nº 44, de 11 de setembro de 2013 Ementa: REVOGA PORTARIA 39/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 39, de 13 de agosto de 2013
Ato da Mesa nº 26, de 10 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A VEREADOR PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.913, de 04 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 20, de 04 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 10/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 10 de junho de 2011
Lei nº 1.912, de 03 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 03 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA SERVIDORES A VIAJAR A PORTO ALEGRE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.911, de 30 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.925, de 05 de dezembro de 2013
Lei Complementar nº 19, de 29 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 15/2012, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 15, de 21 de novembro de 2012
Portaria nº 42, de 26 de agosto de 2013 Ementa: REVOGA PORTARIA 21/2013, DE 9 DE ABRIL DE 2013 Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 21, de 09 de abril de 2013
Portaria nº 41, de 26 de agosto de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADOR MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 40, de 26 de agosto de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR JOÃO DE DEUS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 13 de agosto de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 11 de setembro de 2013
Portaria nº 38, de 12 de agosto de 2013 Ementa: NOMEIA VEREADOR MEMBRO DE COMISSÕES PERMANENTES Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Portaria nº 6, de 07 de janeiro de 2013 Norma correlata Portaria nº 5, de 07 de janeiro de 2013
Portaria nº 37, de 12 de agosto de 2013 Ementa: CONSIDERA LICENCIADO O VEREADOR ALICEU KLEIN PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.910, de 24 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 22 de julho de 2013 Ementa: FIXA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 16 de julho de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.909, de 12 de julho de 2013 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA DE GOVERNO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 568, de 23 de outubro de 1985
Lei nº 1.908, de 12 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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