Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2013
Norma correlata
Portaria nº 53, de 04 de novembro de 2013
Norma correlata
Portaria nº 7, de 03 de setembro de 1990
1.
Dispensa o servidor ANDRÉ BRUM DA SILVA, matrícula 003, cargo de Oficial Legislativo, Padrão 8, classe “D”, do exercício da Função Gratificada de Chefe de Seção, padrão FG-1, em virtude de ter sido designado para exercer outra função.
2.
Designar o servidor ANDRÉ BRUM DA SILVA, matrícula 003, cargo de Oficial Legislativo, Padrão 8, classe “D”, para exercer a Função Gratificada de Diretor Administrativo, padrão FG-3, nos termos do art. 19 da Lei Municipal 749/90, de 28 de agosto de 1990.