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Indicação nº 001/2019

Indicação nº 2/2019

Indicação nº 3/2019

Indicação 4/2019

Indicação nº 5/2019

Indicação nº 6/2019

Indicação nº 7/2019

Indicação nº 8/2019

Indicação nº 9/2019

DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 6/2019, QUE ALTERA AS REGRAS DA SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL, DISPONDO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA MILITAR

DE APOIO AO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 2018 DA POLÍCIA CIVIL

Contrária à Proposta de Emenda Constitucional nº 280/2019

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DA SUSEPE, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL

DE APOIO À MANUTENÇÃO DA EMATER/ASCAR

DE CONGRATULAÇÕES À BRIGADA MILITAR DE AGUDO PELOS PROGRAMAS PELOTÃO MIRIM E PROERD.

Moção de Congratulações à empresa Dickow Alimentos pelos seus 60 anos de atividades

Moção de Repúdio à aprovação do fundão eleitoral

Pedido de Informações nº 1/2019

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, VALÉRIO VILÍ TREBIEN E MOISÉS CARLOS KILIAN, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2016

REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2019

ALTERA VALOR DA HORA-ATIVIDADE E DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL AGUDO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA A LEI Nº 2094/2018 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA A LEI Nº 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECLARA COMO EXPANSÃO URBANA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA LEI Nº 1.995/2015 QUE DISPÓE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES A APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA IRREGULARIDADES NAS CALÇADAS E HIGIENE DAS HABITAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 1020/95

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS-SERVENTES E MONITOR DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA A LEI Nº 1.689/2007 QUE CRIOU O PROLEITE-AGUDO

ALTERA A LEI Nº 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA TRAVESSA LINCOLN SCHIEFELBEIN

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AGUDO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRA-SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CRIA CARGO ESPECIAL PARA O QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017; E INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO E O CONSELHO DE USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Cria o cargo de Telefonista - Recepcionista no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de Agudo

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

INSTITUI DIRETRIZES REFERENTES A DEFINIÇÃO DE PRAZOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES PARA IRREGULARIDADES NAS CALÇADAS E HIGIENE DAS HABITAÇÕES

REVOGA A LEI 2.039/2017

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO