SAPL - Câmara Municipal de Agudo

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Altera o(a) Lei nº 2.114, de 18 de janeiro de 2019

ALTERA A LEI Nº 2.114/2019 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76 da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:

Art. 1º.

O Art. 4.º da Lei nº 2114/2019 de 18 de janeiro de 2019 passa a viger com a seguinte redação:

Art. 4º.

“............................
2045 - Manutenção do Ensino Infantil/ Creche - 60

3.1.90.04.01.02 - Contrato por tempo determinado de Professores - 7074

3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7232

Recurso 031 - FUNDEB

2054 – Manutenção Ensino Infantil/Pré Escola - 60

3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7579

3.1.90.04.15.00.00 - Obrigações Patronais – 7580

Recurso 031 - FUNDEB

2057 – Manutenção do Ensino Fundamental - 60

3.1.90.04.01.02.00.00 – Contrato por Tempo Determinado de Professores –7528

3.1.90.04.15.00.00 – Obrigações Patronais – 7529

Recurso 031 – FUNDEB"

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, 13 de março de 2019; 161º da Colonização e 60º da Emancipação.

ALBERI CLEOFAS CARDOSO
Prefeito em Exercício

Registre-se e publique-se.

ADEMIR KESSELER
Secretário de Administração e Gestão e da Fazenda

Lei nº 2.116, de 13 de março de 2019