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PL 3/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI 1854/2012, DE 18 DE JANEIRO DE 2012

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo: 07/01/2014 - Horário: 9:32:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.943, de 13 de janeiro de 2014

PL 4/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA VALOR DO PR-PADRÃO REFERENCIAL PARA O ANO DE 2014

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo: 07/01/2014 - Horário: 9:32:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.938, de 13 de janeiro de 2014

PL 5/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE AGUDO

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo: 07/01/2014 - Horário: 9:32:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.940, de 13 de janeiro de 2014

PL 6/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIO DO PROGRAMA BOLSA-ESTÁGIO – CIEE

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo: 07/01/2014 - Horário: 9:32:01
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.939, de 13 de janeiro de 2014

PL 7/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 8 de Janeiro de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivada
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.937, de 13 de janeiro de 2014

PL 8/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1696/2007

Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.945, de 02 de abril de 2014

PL 9/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEIS MUNICIPAIS 769/90 E 1839/2011 E REVOGA A LEIS MUNICIPAIS 274/69 E 880/93

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.946, de 02 de abril de 2014

PL 10/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 1625/95 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO

Apresentação: 13 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.948, de 30 de abril de 2014

PL 11/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 13 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 2 de 2014  Data Anexação: 14 de Março de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.944, de 18 de março de 2014

PL 12/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 28 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 3 de 2014  Data Anexação: 31 de Março de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.947, de 08 de abril de 2014

PL 13/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE AGUDO

Apresentação: 28 de Março de 2014
Autor:  Mesa Diretora - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.949, de 07 de maio de 2014

PL 14/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE AGUDO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.950, de 21 de maio de 2014

PL 15/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL BRASILEIRO ALEMÃO DE AGUDO - ICBAA

Apresentação: 11 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.951, de 21 de maio de 2014

PL 16/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA ADESÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Abril de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.952, de 21 de maio de 2014

PL 17/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/03 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014

PL 18/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.738/2009

Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.954, de 10 de junho de 2014

PL 19/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 9 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.955, de 10 de junho de 2014

PL 20/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA E. A. FRIEDRICH & CIA LTDA

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.957, de 17 de junho de 2014

PL 21/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 30 de Maio de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2014
Última Ação:   arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.956, de 17 de junho de 2014

PL 22/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O PLANO DIRETOR, AMPLIA A ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.959, de 09 de julho de 2014

PL 23/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 13 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.958, de 01 de julho de 2014

PL 24/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.960, de 22 de julho de 2014

PL 25/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Apresentação: 26 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.964, de 27 de agosto de 2014

PL 26/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.961, de 29 de julho de 2014

PL 27/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 17 de Julho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 10 de 2014  Data Anexação: 21 de Julho de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.962, de 29 de julho de 2014

PL 28/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 11 de 2014  Data Anexação: 4 de Agosto de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.963, de 05 de agosto de 2014

PL 29/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO

Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.965, de 27 de agosto de 2014

PL 30/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 12 de 2014  Data Anexação: 25 de Agosto de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.966, de 27 de agosto de 2014

PL 31/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1950/2014, ATRIBUI DENOMINAÇÃO PATRONÍMICA A ESTRUTURAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.967, de 24 de setembro de 2014

PL 32/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVENTE PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 13 de 2014  Data Anexação: 15 de Setembro de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.968, de 24 de setembro de 2014

PL 33/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 14 de 2014  Data Anexação: 22 de Setembro de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.969, de 24 de setembro de 2014

PL 34/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.839/2011

Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.970, de 21 de outubro de 2014

PL 35/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
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Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.972, de 03 de novembro de 2014

PL 36/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.933/2013

Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 15 de 2014  Data Anexação: 13 de Outubro de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.971, de 21 de outubro de 2014

PL 37/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE EXCEÇÃO DO ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DO SOLO ESTABELECIDO NA LEI COMPLEMENTAR 10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.973, de 16 de dezembro de 2014

PL 38/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.975, de 23 de dezembro de 2014

PL 39/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2015
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.974, de 23 de dezembro de 2014

PL 40/2014 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI N.º 1.274/99 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2015
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexada:   Requerimento nº 17 de 2014  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2014 Autor(es):  Cleber Cassel
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.983, de 20 de março de 2015

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 005/2008

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 22, de 09 de julho de 2014

PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Arquivado
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 1/2014

Apresentação: 9 de Janeiro de 2014
Autor:  Itamar Puntel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Mesa Diretora - Presidente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 5 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 4 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2014  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 2/2014

Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:  Cleber Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2014  Data Anexação: 14 de Março de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 3/2014

Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:  Cleber Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2014  Data Anexação: 31 de Março de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 4/2014

Apresentação: 5 de Maio de 2014
Autor:  Sandro Goltz
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 19, de 06 de maio de 2014

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 5/2014

Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:  Vilson Dias
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2014  Data Anexação: 12 de Maio de 2014 Autor(es):  Gerson Halberstadt , Carlito Schiefelbein , Vilson Dias
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N.º 6/2014

Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:  Aliceu Klein
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Gerou Portaria 24, de 20 de maio de 2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria nº 24, de 20 de maio de 2014

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 7/2014

Apresentação: 19 de Maio de 2014
Autor:  Itamar Puntel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2014  Data Anexação: 19 de Maio de 2014 Autor(es):  Itamar Puntel
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 8/2014

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  Naldo Killian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 9/2014

Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:  Cleber Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 10/2014

Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:  Cleber Cassel
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2014
Última Ação:   Arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2014  Data Anexação: 21 de Julho de 2014 Autor(es):  Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original