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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 38 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2014

Número

38

Data de Apresentação

28/11/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl382014.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A LEI 735/90, QUE CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    PLANO CARGOS QUADRO PROVIMENTO EFETIVO

    Observação

    Data Votação: 22 de Dezembro de 2014

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.975, de 23 de dezembro de 2014
    OpenAPI