Projeto de Lei nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
22/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
45
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/10/2014
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 1950/2014, ATRIBUI DENOMINAÇÃO PATRONÍMICA A ESTRUTURAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
SISTEMA MUNICIPAL CULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada