Lei nº 1.953, de 10 de junho de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1953

2014

10 de Junho de 2014

ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/03 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

a A
ALTERA LEI MUNICIPAL 1518/03 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo, com base no Art. 76, IV, da Lei Orgânica Municipal, a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      A Lei nº 1518/2003, de 21 de outubro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
        I  –  de caráter local, podendo sua realização variar dentro do mês para o qual estiver previsto:
        a)   FEVEREIRO:
        1.   Semana do Município;
        2.   Rodeio Crioulo Intermunicipal.
        b)   MARÇO:
        1.   Programação alusiva ao Dia da Mulher ou Semana da Mulher.
        c)   ABRIL:
        1.   Olimpíada da Juventude Rural.
        d)   MAIO:
        1.   VOLKSTANZTREFFEN;
        2.   Concurso “Soberanas do Município” – nos anos ímpares;
        3.   Dia do Desafio;
        4.   Campanha do Agasalho.
        e)   JUNHO:
        1.   Programação Junina;
        2.   Semana do Meio Ambiente.
        f)   JULHO:
        1.   VOLKSFEST IN AGUDO.
        g)   AGOSTO:
        1.   Encontro entre Grupos da ATRA – Associação das Trabalhadoras Rurais de Agudo.
        h)   SETEMBRO:
        1.   Semana da Pátria;
        2.   Semana Farroupilha;
        3.   Semana do Idoso.
        i)   OUTUBRO
        1.   Olimpíada Estudantil;
        2.   Outubro Rosa;
        3.   Recital da Primavera;
        4.   Dia da Saúde na Praça.
        j)   NOVEMBRO
        1.   Novembro Azul
        l)   DEZEMBRO
        1.   Natal de Luz
        a)   BOLÃO MUNICIPAL – promoção de incentivo à arrecadação e educação tributária;
        b)   FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO;
        c)   CONCURSO DA RAINHA DOS BALNEÁRIOS;
        d)   ENCONTRO DE VÔO LIVRE;
        e)   TRILHÃO DE AGUDO;
        f)   FESTA DO MORANGUINHO E DA CUCA;
        g)   LOUVORES DO ADVENTO;
        h)   TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - ADULTO;
        i)   TORNEIO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO – VETERANO;
        j)   TORNEIO INTERSELEÇÕES DE FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL;
        k)   TORNEIO INTERSELEÇÕES JUVENIL DE FUTEBOL DE CAMPO;
        l)   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO;
        m)   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE;
        n)   CAMPEONATO DE FUTEBOL DE AREIA;
        o)   CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL;
        p)   TORNEIO INTERSELEÇOES DE FUTSAL ADULTO;
        q)   CAMPEONATO DO COMÉRCIO DE FUTSAL ADULTO;
        r)   CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS MASCULINO;
        s)   CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA FEMININO;
        t)   CAMPEONATO BOLÃO - MASCULINO E FEMININO;
        u)   CAMPEONATO MUNICIPAL VOLEIBOL MASCULINO E FEMININO;
        v)   CAMPEONATO REGIONAL DE HANDEBOL FEMININO ADULTO."
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

          GABINETE DO PREFEITO, 10 de junho de 2014; 156°da Colonização e 55°da Emancipação.

          VALÉRIO VILÍ TREBIEN
          Prefeito
          Registre-se e publique-se.

          ALAN PAULO MÜLLER
          Secretário de Administração e Gestão