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INDICAÇÃO

DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DICKOW & CIA. LTDA., PELA COMEMORAÇÃO DO CIQUENTENÁRIO DE SUA CONSTITUIÇÃO

DE CONGRATULAÇÕES AO 4O ESQ DE POL MON DA BRIGADA MILITAR E AO SOLDADO GIOVANI NASCIMENTO, PELA ATIVIDADE – PELOTÃO MIRIM/2009

DE CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO ELEMAR ROBERTO BRAGA, PELA COMEMORAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DE EXISTÊNCIA DA EMPRESA DE TRANSPORTES FLECHA VERDE

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 2/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 3/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 4/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 5/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 6/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 7/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 8/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 9/2009

PEDIDO DE INFORMAÇÃO 10/2009

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SENHORES PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, ARI ALVES DA ANUNCIAÇÃO, E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO, HILBERTO BOECK, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDO

ALTERA A LEI N.º 1.421/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AGUDO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 DA LEI Nº 734/90, 28 DA LEI Nº 735/90 E 29 DA LEI Nº 746/90, POR MAJORAÇÃO DO PR - PADRÃO REFERENCIAL EM 10%

ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO NA FORMA DO ART.40, § 8º DA CF/88 E DO ART.2º, § 6º DA EC N.º 41/2003

ALTERA A LEI N.º 1.187/1998

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

ALTERA A LEI N.º 735/90

CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O IDOSO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REORGANIZA A ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DE ANEXOS DA LEI 1726/2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009

ALTERA LEI N.º 1.658/2006, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA CONSTRUÇÃO DO FORO DA COMARCA DE AGUDO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA – CPC DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO PLENO DOS IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL AOS ATUAIS POSSUIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PARA SUPRIR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE AGUDO – C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR – FIDA, REVOGA A LEI N.º 588/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA LUIS CARLOS FERRANTI - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO(RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA OLARIA GOLTZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.º 1.738/2009, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N.° 1670/2007 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E REVOGA A LEI N.° 1712/2008

REVOGA O INCISO IV DO ART. 18 DA LEI 1.450/2002

ALTERA A LEI N.° 1.659/2006

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO PARA PROPOSITURA DE EXECUÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 1.014/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RS - CI/CENTRO

CRIA OS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS