Projeto de Lei nº 20 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2009
Número
20
Data de Apresentação
22/05/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/06/2009
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
20
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
22/05/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE AGUDO – C.M.D., CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR – FIDA, REVOGA A LEI N.º 588/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DESPORTO FUNDO MUNICIPAL INCENTIVO DESPORTO AMADOR
Observação
PL aprovado por unanimidade.
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