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PL 49/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 50/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.315/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Julho de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 51/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATO EMERGENCIAL POR RELEVANTE NECESSIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 52/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL ATRAVÉS DA AM CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 53/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 54/2000 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 55/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA A COOPERATIVA DE LATICÍNIOS AGUDENSE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 56/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUMENTA ZONA URBANA, ALTERA O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 57/2000 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 58/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Agosto de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Setembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 59/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA 11ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 60/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA O PERÍODO 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Setembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 61/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, POR RELEVANTE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 62/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA RUA EDMUNDO TEMP LOGRADOURO DO PERÍMETRO URBANO
Apresentação: 13 de Outubro de 2000
Autor:
Ernido Geis
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 63/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO DE REAL DE USO REMUNERADO OS IMÓVEIS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 64/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELEIÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 65/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Outubro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 66/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL ÀS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Dezembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 67/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.203 DE 24 DE OUTUBRO DE 1998
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 68/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Dezembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 69/2000 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AO CTG SENTINELA DO JACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 70/2000 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 71/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1332/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 72/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 73/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 74/2000 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO DA ÁREA INDUSTRIAL FASE - 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2000
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 75/2000 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO AS ENTIDADES AGUDENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 76/2000 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA O REAL DOS VALORES FIXADOS EM UFIR, NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 77/2000 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 78/2000 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 732/90 (ART. 20,21 E 22) E 1.009/95 DISCIPLINANDO NOVAS REGRAS PARA ESTABILIDADE E PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 28 de Dezembro de 2000
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Março de 2001
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO XXVII CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES, SERVIDORES E TÉCNICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO SUL E DA XII REUNIÃO ORDINÁRIA DO COVERSUL
Apresentação: 10 de Março de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: DENOMINA PLENÁRIO VOX POPULI A SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUDO
Apresentação: 8 de Junho de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DO PLENÁRIO VOX POPULI
Apresentação: 17 de Julho de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA VEREADORES A PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Apresentação: 3 de Novembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PR 5/2000 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AGUDENSE, EM 08 E 15 DE DEZEMBRO DE 2000
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Autor:
Mesa Diretora - Presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2000
Apresentação: 13 de Março de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2000
Apresentação: 13 de Março de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2000
Apresentação: 31 de Março de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2000
Apresentação: 31 de Março de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2000
Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autor:
Reni Boijink
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 06/2000
Apresentação: 3 de Abril de 2000
Autor:
Reni Boijink
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2000
Última Ação: Arquivado
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 16 de 2000
Data Anexação: 3 de Abril de 2000
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 7/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 07/2000
Apresentação: 17 de Abril de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 08/2000
Apresentação: 17 de Abril de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 09/2000
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:
Léo Annunciação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 10/2000
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 11/2000
Apresentação: 24 de Abril de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 12/2000
Apresentação: 8 de Maio de 2000
Autor:
Adriana Goltz
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 13/2000
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autor:
Léo Annunciação
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 14/2000
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autor:
Léo Annunciação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 30 de 2000
Data Anexação: 29 de Maio de 2000
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 29 de 2000
Data Anexação: 29 de Maio de 2000
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 15/2000 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 15/2000
Apresentação: 29 de Maio de 2000
Autor:
Reni Boijink
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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