Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 78 de 2000
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 732/90 (ART. 20,21 E 22) E 1.009/95 DISCIPLINANDO NOVAS REGRAS PARA ESTABILIDADE E PARA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CORO DE AGUDO - ACCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2001
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO REMUNERADO OS APARTAMENTOS DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRÓ-MORADIA I, QUE RELACIONA, FIXANDO NOVO VALOR PARA LIQUIDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |